|
|
1.
|
Justice et pouvoirs / dir. Loic CadietPublicação: Paris:Éditions Dalloz,1996Descrição: VII,455,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAD]
(1).
|
|
|
2.
|
Rapport de la commission de réflexion sur la justice : annexes / présidée par Pierre TruchePublicação: Paris:La Documentation Française,1997Descrição: 414 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99TRU]
(1).
|
|
|
3.
|
Do controlo parlamentar da administração pública : teoria geral e instrumentos de fiscalização / José FontesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 238p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FON]
(1).
|
|
|
4.
|
A fiscalização parlamentar do Sistema de Justiça / José Fontes ; pref. Adriano MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,2006Descrição: 204 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342FON]
(1).
|
|
|
5.
|
A imparcialidade da administração como princípio constitucional / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:[s.n.],1975Descrição: 32 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342AND]
(1).
|
|
|
6.
|
Considerations sur l'Etat de droit, la separation des pouvoirs et le pouvoir judiciaireIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov.-1989) , p.919-961Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
7.
|
Contencioso administrativo : dossiê temático / Dora Lucas Neto...[et al.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
8.
|
De la justice saisie par le politique : le cas de la Prokuratura de la Fédération de RussieIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (jan.-mars 2011) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
9.
|
O direito de graça / Caetano GonçalvesIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IX, vol. X (2º semestre 1929) , p. 445-448Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
10.
|
Um "passeio" pelos poderes condenatórios dos tribunais administrativos / [comentário de] Tiago AntunesIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.51 (Mai.-Jun.2005) , p.26-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
11.
|
Jurisdição e democracia / Luigi FerrajoliIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.11-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
12.
|
Divisão dos poderes e constitucionalismo : virtudes e dilemas / José Eduardo FariaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.11-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
13.
|
Imposições à Administração Pública / João CaupersIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.16 (Jul.-Ago.1999) , p.49-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
14.
|
A separação dos poderes segundo Montesquieu / Paulo Castro RangelIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.347-365 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA]
(1).
|
|
|
15.
|
La distribuición territorial del poder en iberoamérica : con especial referencia a la Argentina, Colombia, Chile y el Perú / Domingo García BelaundeIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.681-701 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
16.
|
Il principio democratico nel sistema dei principi costituzionali / Antonio D'AtenaIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.437-456 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
17.
|
A experiência comunitária do sistema de governo da constituição portugesa / Francisco Lucas PiresIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.831-850; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
18.
|
Vinculação da administração e protecção dos administrados : Adélio Pereira AndréPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 178p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35AND]
(1).
|
|
|
19.
|
Politico's guide to parliament / Susan ChildPublicação: London:Politico's Publishing,1999Descrição: VI, 461p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[328.3POL]
(1).
|
|
|
20.
|
Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos / Paulo Castro RangelPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2001Descrição: 363p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99RAN]
(1).
|
