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O registo criminal : história, direito comparado, análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:[FDUC],1985Descrição: 401p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COS]
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Registo criminal e rehabilitação : legislação, comentários, circulares, despachos e pareceres / Adriano Moreira, Carmindo FerreiraPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro,1945Descrição: 196 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOR]
(1).
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O Registo Criminal : história. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1985Descrição: VII, 401 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COS]
(1).
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4.
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Plano justiça + próxima : história de 3 anos de transformação / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2019Descrição: 123 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
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5.
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Casier judiciaire et insertion professionnelle : enquete sur la delivrance du bulletin n.2 du casier judiciaire / Gilles Renaud, Soizic LorvellecIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1990) , p.48-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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6.
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Les impacts du nouveau code pénal et de la loi nº 92-1336 du 16 décembre 1992 relative à son entrée en vigueur sur la gestion du casier judiciaire national / Gérard LorhoIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil-Sep.1993) , p.511-521Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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7.
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Le casier judiciaire national a 10 ansIn: Le Courrier de la Chancellerie. Paris. N.8 (Juin 1992) , p.8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.107]
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8.
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Le Casier Judiciaire et l` incapacite electorale / Gerard LorhoIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1990) , p.42-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
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9.
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Identificação criminal - problemas antigos e novos / A. G. Lourenço MartinsIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.43 (Jul.-Set. 1990) , p.45-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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10.
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L'effacement des condamnationsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1960) , p.3-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Decreto nº 14:731 / Ministério da Justiça e dos Cultos, Direcção Geral da Justiça e dos Cultos In: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.XXXIX-XLIXDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Decreto nº 14.747 / Ministério da Justiça e dos Cultos, Direcção Geral da Justiça e dos Cultos In: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LI-LXDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Decreto nº 15.590 / Presidência do MinistérioIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXIII-LXIVDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Decreto nº 4837 : apêndice / Ministério da Justiça e dos CultosIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXV-LXXDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Decreto nº 16.107 / Ministério da Justiça e dos Cultos, Direcção Geral da Justiça e dos Cultos In: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.LXI-LXIIDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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16.
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A antropologia criminal e o Instituto de Criminologia do Pôrto / Luiz de PinaIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (1º semestre 1939) , p.33-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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Pena supensa : que medidas preventivas podem combinar-se com a Condenação Condicional, quer esta consista na suspensão da declaração da pena, quer na da sua execução / Augusto D'OliveiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.45-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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18.
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Noções de Registo Criminal : De registo de contumazes, de registo de medidas tutelares educativas e legislação anotada / Maria do Céu MalhadoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 629p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAL]
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19.
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O registo criminal : História. Direito comparado. Análise político-criminal do instituto / António Manuel de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 401p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COS]
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Registo criminal e reabilitação / Adriano Moreira, co-aut.Carmindo FerreiraPublicação: Lisboa:Jornal do Fôro ,1945Descrição: 196 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC28]
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