|
|
1.
|
A aplicabilidade das normas comunitárias no direito internoPublicação: [Lisboa]:INA,1994Descrição: p.186-198 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6MAR]
(1).
|
|
|
2.
|
Responsabilidade civil por danos ecológicos : da reparação do dano através de restauração natural / José de Sousa Cunhal SendimPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1998Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5SEN]
(1).
|
|
|
3.
|
Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA]
(1).
|
|
|
4.
|
Temas de direito do ambiente / João Pereira ReisPublicação: [Lisboa]:Ministério do Planeamento e da Administração do Território,1989Descrição: 156 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6REI]
(1).
|
|
|
5.
|
Legislação anotada sobre ambiente e associações de defesa / Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Fora do Texto,1988Descrição: 231 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6MAR]
(1).
|
|
|
6.
|
Textos Ambiente e consumo / Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1996Descrição: 3 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[577.4TEX]
(2).
|
|
|
7.
|
Les tribunaux pour enfants / Elisabeth HugueninPublicação: Paris:Éditions Delachaux & Niestlé S. A.,1935Descrição: 220 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5HUG]
(1).
|
|
|
8.
|
Le rôle du droit pénal dans la protection de l'environnement / Pierre-Henri BolleIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.53,n.1 (Jan.-Mars 2000) , p.8-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
9.
|
La protection de l'environnement par le droit pénal - tour d'horizon : problèmes et enjeux / Anna Alvazzi del Frate, Jennifer NorberryIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genève. V.48,n. (Avr.-Juin 1995) , p.187-211Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
10.
|
La question de la responsabilite penale des personnes morales en droit de l'environnement / J.-K. GalbraithIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.71 (Avr. 1991) , p.311-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
11.
|
Protection de l'environnement par le droit penal : chronique / Hans A. EngelhardIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.71 (Avr. 1991) , p.295-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
12.
|
Direito do ambiente e danos ecologicos / Gilles MartinIn: Revista Critica de Ciencias Sociais. Coimbra. N.31 (Mar. 1991) , p.115-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
13.
|
Direito Penal do ambiente : sua reforma e perspectivas de evolução / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.23-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
14.
|
Defesa social, protecção do ambiente e direitos fundamentais / Constantin VouyoucasIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.2 (Abr.-Jun.1992) , p.207-225Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
15.
|
O problema da ilicitude das condutas conformes às leis de protecção do ambiente / [anotação de] Nuno Manuel Pinto OliveiraIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.12 (Out.-Dez.2005) , p.13-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48]
(1).
|
|
|
16.
|
Direito de mera ordenação social : o ambiente como espaço da sua afirmação / Carlos Adérito TeixeiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.71-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
17.
|
Administração ambiental : intervenção e estruturas / A. Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.92 (Out.-Dez.2002) , p.7-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
18.
|
Livre circulação de mercadorias / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.145-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
19.
|
A suspensão da eficácia e a polissemia da noção de interesse público : um salto em frente na protecção cautelar do ambiente / [anotação de] José Eduardo Figueiredo DiasIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , p.8-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
20.
|
A protecção do ambiente através do direito penal : a competência comunitária em matéria penalIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.27n.107 (Jul.-Set.2006) , p.177-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
