Your search returned 50 results. Subscribe to this search

|
1. Manual de processo do trabalho / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 269 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR] (1).

2. A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS] (1).

3. Direito processual civil : acção executiva / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 269 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95MEN] (1).

4. Processo de execução / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REI] (2).

5. A penhora por dívidas dos cônjuges : contributo para o seu estudo / Rui PintoPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 113 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PIN] (1).

6. Curso de processo de execução / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 466 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FER] (1).

7. Guia do processo de execução / Ary de Almeida Elias da Costa Publicação: Porto:Portugal Jurídico - Económico,1979Descrição: 437p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS] (2).

8. Processo de execução / Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95SIL] (1).

9. Themis : revista de direito : a reforma da acção executiva / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ; dir. António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 289p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95HES] (1).

10. A acção executiva / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 358p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95FRE] (1).

11. Voies d'exécution / Gérard CouchezPublicação: [Paris]:Sirey,1999Descrição: 244 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(44)COU] (1).

12. Da fase introdutória do processo executivo civil (segundo as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei Nº 226/2008, de 20 de Novembro) / Manuel Tomé Soares GomesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.119-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

13. A nova redacção do n.º 4 do artigo 678º do código de processo civil / José António Barreto NunesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.115-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

14. Privilégio da moratória forçada; sua eliminação pela reforma operada pelos decreto-leis n. 329-A/95 e 180/96; aplicação imediata deste regime nas execuções pendentes; reserva de competência legislativa da Assembleia da República; direito social à independência económica dos agregados familiares / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.75 (Jul.-Set.1998) , p.155-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

15. Reflexões sobre a reforma do contencioso tributário / Jorge Manuel Lopes de SousaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.54 (Nov.-Dez.2005) , p.61-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

16. A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora / Carlos SoaresIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.689-715; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

17. Aspectos do Novo Processo Civil / António Marques dos Santos [et al.]Publicação: Lisboa:Lex,1997Descrição: 340p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SAN] (1).

18. Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,2000Descrição: 473p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAR] (1).

19. Methods of Execution of Orders and Judgements in Europe / Peter KayePublicação: Chichester:John Wiley & Sons,1996Descrição: 343p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9KAY] (1).

20. Acção Executiva Singular / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 446p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOU] (1).