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1.
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Código comercial e legislação complementar / coord. e not. F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 823 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS]
(1).
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2.
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Código do registo comercial / Virgílio Félix MachadoPublicação: Porto:Legis Editora,1996Descrição: 194 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714MAC]
(1).
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3.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1991Descrição: 487, [15] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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4.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 415 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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5.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 461, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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6.
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Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 823 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS]
(1).
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7.
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Código comercial : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: LXXXIX, 901 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE]
(1).
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8.
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Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET]
(1).
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9.
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Código comercial ; Código das sociedades : legislação complementar : anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1058 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET]
(1).
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10.
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Estatísticas dos registos e do notariado : estatísticas da justiça / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,1993-Descrição: vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961EST]
(12).
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11.
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Protecção social dos trabalhadores independentes e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas / Apelles J. B. ConceiçãoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 124 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369CON]
(2).
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12.
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Código do registo predial : anotado / Victor Sampaio BejaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 490,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214BEJ]
(1).
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13.
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Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2004Descrição: 850 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS]
(1).
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14.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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15.
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Registo nacional de pessoas colectivas : legislação : jurisprudência / Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 190,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214MAT]
(1).
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16.
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Dos registos e do notariado - 2009 : legislação e pareceres da DGRN / [compilação] DislivroPublicação: Lisboa:Dislivro,2009Descrição: 1162 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG]
(1).
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17.
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As pessoas colectivas : em face do Direito Criminal e do chamado 'Direito de Mera Ordenação Social' / João Castro e SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 241p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1SOU]
(1).
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18.
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 661 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PIN]
(2).
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19.
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Teoria geral da relação jurídica : sujeitos e objecto / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AND]
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20.
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Sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas / Alberto Esteves RemédiosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.14,n.53 (Jan.-Mar. 1993) , p.63-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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