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1. Criminal statutes II / Ministry of Justice JapanPublicação: [Tokyo]:Ministry of Justice of Japan,[s.d.]Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MIN] (2).

2. O Direito penal em acção numa sociedade em evolução : actas do XXXVII Curso Internacional de Criminologia : Lisboa, 21-25 de Abril de 1986 / ed. lit.Centro de Estudos Judiciários ; colab. Sociedade Internacional de Criminologia Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 253 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEJ] (3).

3. Menores : legislação civil, penal e administrativa : Anotada com doutrina, jurisprudência e circulares / Manuel Baptista Dias da Fonseca ; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1949Descrição: 450 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON] (3).

4. Soviet criminology update : papers collected by the institute of state and Law of the USSR Academy of Sciences / United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute ; colab.Vladimir N. KudriavtzevPublicação: Rome:UNICRI,1990Descrição: 180 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UNI] (1).

5. Alterações à legislação penal e de processo penal : projecto de decreto-lei aprovado pelo VI governo constitucional e documentação complementar / Ministério da Justiça ; Gabinete do MinistroPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1980Descrição: 58 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN] (1).

6. Loi Pénitentiaire : Loi N.354 du 26 Juillet 1975 - Normes sur le Système Pénitentiaire et sur l'Exécution des Mesures Privatives et Limitatives de la Liberté / Ministère de la JusticePublicação: Italie:Ministère de la Justice/Département de l'Administration Pénitentiaire,2003Descrição: 48 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).

7. Aspectos psicosociodinâmicos e biológicos em psiquiatria forense / Henrique Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa,1985Descrição: p. 231 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST17] (1).

8. Relatório de estágio : estabelecimento prisional de Faro / Ana Graciete Mendes CoelhoPublicação: [s.l.],2002Descrição: p. 110 ; 30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST297] (1).

9. 1935-1982 : l` evoluzione del concetto di imputabilita nelle sentenze del tribunale per i minorenni di Milano / Luisella De Cataldo NeuburgerIn: Giudicando un minore: miti e realta della giustizia minorile/Luisella De Cataldo Neuburger.- [Milano]:Giuffre editore,1984.- p.159-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5NEU] (1).

10. Legislación penal juvenil / Diego Luzón DomingoIn: Delincuencia juvenil: estudio de su problemática en España/ /Alfonso Serrano Gómez e outros.- Madrid: Secretaría General Técnica del Ministerio de la Gobernación, 1972.- p.37-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GOM] (1).

11. Trends in the improvement of criminal legislation / Sophia G. KelinaIn: Soviet criminology update/Sophia G. Kelina.- Rome: UNICRI,1990.- p.17-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24UNI] (1).

12. A discriminação em razão do sexo na legislação penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.78 (Abr.-Jun. 1999) , p.55-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

13. De l'incidence du concours, de la connexite et de l' indivisibilite sur la competence des juridictions repressives : quelques cas d'application / G. DemanetIn: Revue de Droit Penal et Criminologie. Bruxelles. A.71, n.2 (Fev. 1991) , p.77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

14. De la dogmatique à la démagogie : une politique criminelle pragmatique / Ursula CassaniIn: Déviance et Société. Genève. V.7,n.2 (Juin 1983) , p.171-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

15. Delinquência juvenil, justiça e intervenção comunitária / Jaume Funes, Carlos GonzalezIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1989) , p.45-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

16. Os jovens e a lei penal : as significações da sanção penal na adolescência / Françoise Digneffe ; trad. Teresa Trigo de SousaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1995) , p.65-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

17. Etude comparee des legislations penales en Europe Occidentale en matiere de drogues / Jose Luis de la Cuesta ArzamendiIn: Revue de Droit penal et de Criminologie. Bruxelles. A.71, n.11 (Nov. 1991) , p.889-914Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

18. Politique criminelle et tendances de la legislation penale française contemporaine / André VarinardIn: Déviance et Société. Genève. V.7,n.2 (Juin 1983) , p.155-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

19. Politique criminelle et tendances de la legislation penale en Belgique. : de la justice social a la justice penal / Françoise TulkensIn: Déviance et Société. Genève. V.7,n.2 (Juin 1983) , p.181-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

20. Legislação penal sobre droga - problemas de aplicação / Carlos Rodrigues de AlmeidaIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.44 (Out.-Dez. 1990) , p.81-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).