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Temas de direito da família / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 275,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6OLI]
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2.
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A protecção da casa de morada da família no direito português / Nuno de Salter Cid, prefácio Francisco Pereira CoelhoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: XVI,534 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CID]
(1).
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3.
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O direito de família em Portugal : apontamento para a sua história / F. P. de Almeida LanghansPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 26p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6LAN]
(1).
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4.
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A situação demográfica portuguesa no contexto da União Europeia noinício dos anos 90 / Joaquim Manuel Pontoja NazarethIn: Traços da família portuguesa/António Bagão Félix e outros.- Lisboa: Direcção-Geral da Família, 1994.- p.27-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[1543-FAM]
(1).
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Perspectivas constitucionais da família / David José Peixoto DuarteIn: Traços da família portuguesa/António Bagão Félix e outros.- Lisboa: Direcção-Geral da Família, 1994.- p.77-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[1543-FAM]
(1).
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6.
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Reflexões sobre a família no limiar do século XXI / António Bagão FélixIn: Traços da família portuguesa/António Bagão Félix e outros.- Lisboa: Direcção-Geral da Família, 1994.- p.11-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[1543-FAM]
(1).
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7.
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O direito de procriação entre a ordem e o caos / Luís Eloy AzevedoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.91-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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8.
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Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM]
(1).
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9.
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Novo regime jurídico do divórcio e legislação complementar : aprovado pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro / Rita Sassetti [org.]Publicação: Lisboa:DisLivro Ed 2009Descrição: 184p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_SAS]
(1).
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10.
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Divórcio por mútuo acordo : anotado e comentado e legislação complementar / Tomé d'Almeida Ramião (anot. e coment.)Publicação: Lisboa:Quid Juris,2006Descrição: 304p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_RAM]
(1).
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11.
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Direito da família : direito matrimonial / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Petrony ,1982Descrição: 439 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI144]
(1).
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12.
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Pequeno guia de processo de inventário : o processo, os incidentes, formulário / Ary de Almeida Elias da Costa, co-aut. Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1978Descrição: 150, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI145]
(1).
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13.
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Lições de direito da familia e das sucessões / Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra:Edições Almedina, Lda,2008Descrição: 618 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI164]
(1).
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14.
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Família e deliquência juvenil : práticas discursivas e singularidades : um estudo exploratório com cuidadores de adolescentes delinquentes / Diamantino Santos, co-aut. Isabel AlbertoIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano 5, nº11 (janeiro 2012),p.23-35Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
(1).
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15.
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A (co)responsabilidade criminal parentar frente à delinquência das crianças : alguns aspetos jurídicos-filosóficos / Roziméri Aparecida RigonIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano 5, nº11 (janeiro 2012),p.67-82Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
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16.
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Crónica de um casamento anunciado : o casamento entre pessoas do mesmo sexo / Vera Lúcia RaposoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº120 (out. - dez. 2009),p.157-190Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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17.
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III Plano Regional Contra a Violência Doméstica 2021-2025 / Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMPublicação: [S.l.]:Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM,[2021]Descrição: 58 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316ISS]
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