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1. Código dos valores mobiliáriosPublicação: Lisboa:Comissão do Mercado de Valores Mobiliários,1999Descrição: 288 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD] (1).

2. Código do mercado de valores mobiliáriosPublicação: Lisboa:Comissão do mercado de valores mobiliários,1997Descrição: 1102, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73COD] (1).

3. Eleição do Presidente da República : legislação eleitoral / actualizada e anotada Jorge MiguéisPublicação: Lisboa:STAPE,1995Descrição: 175, [1] p. ; 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8MIG] (1).

4. Código dos valores mobiliários : regulamento da CMVM e legislação complementar / compilação Paulo M. Sendin, Fátima GomesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: XX,568 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73SEN] (1).

5. Curso de direito bancário / Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de AthaydePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999-Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734ATH] (1).

6. Portugal na União Europeia em 1993 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos Europeus Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 159 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

7. Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 150 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

8. Portugal na União Europeia em 1996 e 1997 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 246 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

9. Portugal na União Europeia em 1995 e 1996 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 232 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).

10. Justiça militar : colóquio parlamentar / Comissão de Defesa NacionalPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1995Descrição: 116p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1JUS] (2).

11. Ensinar e aprender - rumo à sociedade cognitiva : «livro branco» sobre a educação e a formação / Comissão Europeia Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1995Descrição: 107 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37COM] (1).

12. Building up european cooperation in drug abuse prevention / European Prevention Assessment SystemPublicação: Madrid:CEPS,1992Descrição: 305 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO88] (1).

13. Evolution des politiques familiales nationales en 1995 / ed. lit John Ditch, Jonathan Bradshaw, Helen BarnesPublicação: York:University of York: Observ.Européen des Politiques Familiales Nationales,1996Descrição: VI, 206 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIT] (1).

14. Synthèse des politiques familiales nationales en 1995 / ed. lit. John Ditch, Helen Barnes, Jonathan BradshawPublicação: York:University of York: Observatoire européen des Politiques familiales nationales,1996Descrição: X, 98 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIT] (1).

15. Le deuxieme programme des communautes europeennes de lutte contre la pauvrete : breves descriptions des projets / Programme europeen de lutte contre la pauvrete service d'animation et de diffusion ; Ed. lit. Sarah J. WeaverPublicação: Cologne:Animation and dissemination service / ISG - Institut,1989Descrição: 233 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

16. Evolution des politiques familiales nationales en 1996 / ed. lit. John Ditch, Helen Barnes, Jonathan BradshawPublicação: York:University of York: Observatoire Européen des Politiques Familiales Nationales,1998Descrição: VIII, 326 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIT] (1).

17. Synthése des politiques familiales nationales en 1996 / ed. lit. John Ditch, Helen Barnes, Jonathan BradshawPublicação: York:University of York: Observatoire Europeén des Politiques Familiales Nationales,1998Descrição: IX, 78 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIT] (1).

18. Pobreza é com todos - mudanças possíveis : balanço de uma experiência / Comunidade Europeia, Programa Pobreza 3Publicação: Lisboa:Comissão das Comunidades Europeias,1994Descrição: 303 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).

19. Family issues between gender and generations : seminar report / European Observatory on Family Matters ; ed. lit. Sylvia TrnkaPublicação: Luxembourg:Official Publications of the European Communities,2000Descrição: 92 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6EUR] (1).

20. Second programme of the european communities to combat poverty : short descriptions of the projects / European Programme to combat proverty animation and dissemination service ; Ed. lit. Sarah J. WeaverPublicação: Cologne:Animation and Dissemination Service for the Programme / ISG-Institut,1989Descrição: 211 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (1).