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1. Tribunais e comunicação social / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.4 (Out.-Dez.1996) , p.545-552Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

2. Crime de abuso de liberdade de imprensa : imputação de crime : prova da verdade dos factos / [anotação de] Artur Rodrigues da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.151-156Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

3. O terrorismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal / José Miguel SardinhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 158p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3SAR] (1).

4. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984Descrição: 3 v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR] (2).

5. Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1985Descrição: 28 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV16] (1).

6. La protection de la liberté d'expression au Portugal / Miguel Lobo AntunesIn: 12.éme Congres international de droit comparé/Rui Manuel Moura Ramos. - Lisboa : GDDC,1990. - p.205-228Publicação: ,1990Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV28.4743] (1).