|
|
1.
|
Da alteração das circunstâncias : a concretização do artigo 437º do código civil, à luz da jurisprudência posterior a 1974 / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1987Descrição: 94,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.44COR]
(1).
|
|
|
2.
|
Organização Tutelar de Menores : Decreto-Lei nº 314/78, de 27 de Outubro / Portugal, Leis, Decretos, etcPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 96 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5POR]
(1).
|
|
|
3.
|
As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena LeitãoPublicação: Lisboa:Wolters Kluwer / Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
(2).
|
|
|
4.
|
Esquizofrenia e crime : contributo para o estudo da agressividade dos inimputáveis perigosos / Susana Maria Pinto Almeida Leitão da CunhaPublicação: [s.l.],2003Descrição: p. 163 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST320]
(1).
|
|
|
5.
|
Constituição da República Portuguesa (1997) : de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs 1/82. 1/89, 1/92 e 1/97 : lei do Tribunal Constitucional / org. por J. J. Gomes Canotilho e Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra editora,,1997Descrição: 272 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
|
|
|
6.
|
Organização Tutelar de Menores : Decreto-Lei nº 314/78, de 27 de Outubro / Portugal, Leis, Decretos, etcPublicação: Figueira da Foz:Colectânea de Jurisprudência,1978Descrição: 55 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5POR]
(1).
|
|
|
7.
|
Constituição da Républica Portuguesa : de acordo com a IIª revisão constitucional de 8 de julho de 1989 : e textos oficiais, europeus e internacionais, sobre direitos humanos / ed. lit. Virgílio J. Miranda de Carvalho Publicação: Coimbra:Ediliber Editora,1989Descrição: 301 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
|
|
|
8.
|
A nova incriminação da importunação sexual : retorno ao direito penal dos bons costumes? / Mafalda Santos Costa ; ori. tese Maria da Conceição Cunha Publicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 62 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1110]
(1).
|
|
|
9.
|
A intervenção do advogado no âmbito do direito de menores : alterações legislativas num contexto global de reforma / Alfredo Castanheira NevesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 2000) , p.39-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
10.
|
"Oh, my country, how I leave my country" : some reflections on a changing probation serviceIn: Probation Journal. London. V.50,n.1 (Mar. 2003) , p.20-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
(1).
|
|
|
11.
|
Anorexia nervosa e toxicodependência : perturbações da adolescência e do género no mundo ocidental contemporâneoIn: Toxicodependências. Lisboa. V.10,n.2 (2004) , p.27-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.215]
(1).
|
|
|
12.
|
Ecology, new technologies and human rights in Europe : the case of genetically modified organismsIn: Revista Aprendizagem e Desenvolvimento. Lisboa. V.9,nºs.35/36 (1º./2º.trim. 2000) , p.33-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.306]
(1).
|
|
|
13.
|
Prisons et mutations pénales, nouvelles perspectives d'analyseIn: Déviance et Société. Genève. V.30,n.3 (jul.-sep. 2006) , p.267-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
14.
|
As alterações ao Código Penal de 1995, relativas ao crime continuado, propostas no Anteprojecto de Revisão do Código Penal / Maria da Conceição ValdáguaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.4 (Out.-Dez. 2006) , p.527-538Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
15.
|
Notas sobre a última revisão ao Código Penal : um exemplo, o artigo 132º / Alexandra VilelaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.2 (Abr.-Jun. 2009) , p.199-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
16.
|
Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.72 (Abr./Set.2012) , p.521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
17.
|
Decreto-lei nº 371/77 de 5 de setembroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.32, (1º semestre1978) , p. 162-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
18.
|
Decreto-lei nº 337/77 de 6 de setembroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.32, (1º semestre1978) , p.163-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
19.
|
Da alteração dos factos objecto do processo penal / Manuel Marques FerreiraIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.2 (Abr.-Jun.1991) , p.221-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
20.
|
Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00 vol. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC]
(4).
|
