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Direito e justiça : o Tribunal Penal Internacional e a transformação do direito internacional / Conferência Internacional da FDUCOP/PGR ; João Silva Miguel, Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora Unipessoal,[2006]Descrição: 342p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4MIG]
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Os jovens e a sexualidade / Nuno Silva Miguel ; ed. lit.Comissão da Condição Feminina, Grupo de Trabalho da Sida, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Projecto por/84 Po5 -FNUAPPublicação: Lisboa:Edições Asa,1989Descrição: 78 p :
il. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
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Os jovens e a sexualidade / Nuno Silva Miguel ; ed. lit.Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1983Descrição: 67 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
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Os jovens e a sexualidade / Nuno Silva Miguel ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1994Descrição: 74 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
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Sexualidade e Planeamento Familiar / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; colab. Nuno Silva Miguel, Maria Antónia Fiadeiro Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1999Descrição: 51 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
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6.
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Os jovens e a sexualidade / Nuno Silva Miguel ; ed. lit.Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1988Descrição: 77 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61COM]
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Lei tutelar educativa : jurisdição da familia e das crianças / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. João Manuel da Silva Miguel, colab. Paulo Alexandre Pereira Guerra, Luis Manuel Cunha Silva Pereira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 57 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEJ]
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Direito penitenciário e de execução de penas : Jurisdição penal e processual penal / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. João Manuel da Silva Miguel, colab. Paulo Alexandre Pereira Guerra, Luis Manuel Cunha Silva Pereira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 83 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CEJ]
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Princípio da oportunidade / João Manuel da Silva MiguelIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.71-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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O inquérito e instrução no Projecto de Código de Processo Penal : breves considerações / Alberto Augusto Andrade de Oliveira, João Manuel da Silva MiguelIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.2 (1987) , p.77-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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Incumprimento da decisão de reintegração do trabalhador proferida em processo laboral : breve análise na perspectiva criminal / João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.49 (Jan.-Mar. 1992) , p.115-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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O CD-ROM inserido em redes locais de trabalho, networks / Miguel SilvaIn: Cadernos de Biblioteconomia, Arquivistica e Documentação. Lisboa. N.1 (1991) , p.107-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.55]
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A análise económica do Direito em PortugalIn: Sub Judice. Coimbra. N.33 (Out.-Dez. 2005) , p.11-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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14.
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O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional / João Silva Miguel, Paulo Pinto AlbuquerqueIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2006, p. 342Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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Tribunal penal internacional : o após Roma e as consequências da ratificação / João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001) , p.27-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Justiça penal internacional : o tribunal penal internacional / João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.57-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Caso Torrado contra Portugal / [comentário de] João Manuel da Silva MiguelIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.101-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional / João Manuel da Silva MiguelIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.623-659 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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Direito Comunitário I : jurisprudência, questões e notas / Miguel Moura e SilvaPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: vol. I, 461p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SIL]
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Toxicodependências / Nuno Silva Miguel, João Salvado RibeiroPublicação: Lisboa:Serviço de Prevenção e Tratamento de Toxicodependência,2000Descrição: 96 p. :
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27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP]
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