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1. A relevância penal da sexualidade dos menores / Ana Rita AlfaiatePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 158 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[5639] (1).

2. Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopçãoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.124 (Out.-Dez. 2010) , p.125-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

3. Reflexões a propósito do apadrinhamento civil / Ana Rita Alfaiate, Geraldo Rocha RibeiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2013) , p.117-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

4. O artigo 19º do Código penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita AlfaiateIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2017) , p.157-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

5. O artigo 19.º do Código Penal Português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita AlfaiteIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2017) , p. 157-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36314] (1).

6. Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal : o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita AlfaiateIn: Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde.ISSN 1646-0359. Coimbra. Ano 13, n.º 25-26 (2016) , p. 23-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294] (1).

7. A relevância penal da sexualidade dos menores / Ana Rita AlfaiatePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 158 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.85] (1).

8. A Justiça tutelar educativa : Dualidades entre educação e punição - questões e interrogações acerca da privação da liberdade e os contextos «entre-muros» / Ana Rita Custódio Caçador ; ori. tese Cristiana Reis, Ana Rita AlfaiatePublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2015Descrição: 169 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1315] (1).