|
|
1.
|
Os efeitos do "Direito penal Europeu" nos sistemas sancionatórios dos estados-Membros da União Europeia / Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Universidade de Coimbra,2009Descrição: p. 821-852 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2PIN]
(1).
|
|
|
2.
|
Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora - grupo Wolters Kluwer,2011Descrição: 332 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ANT]
(1).
|
|
|
3.
|
O significado de informar "imediatamente e de forma compreensível" no art. 27, n.º 4 da constituição : seus reflexos no direito processual penal / Inês Horta PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2006Descrição: p.1313-1360 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PIN]
(1).
|
|
|
4.
|
Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : anotado - legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 432 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8ANT]
(1).
|
|
|
5.
|
Os novos atores da justiça penal : o código da execução de penas e medidas privativas da liberdade, de 2009 : "Novos Atores" e novos papéis para "Velhos Atores" na execução da pena de prisão / Inês Horta PintoPublicação: [Coimbra]:Grupo Almedina,,?Descrição: 577-599 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PIN]
(1).
|
|
|
6.
|
Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / anot. Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 356 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT]
(1).
|
|
|
7.
|
A Pena de Morte no mundo em 2017 : um retrato por ocasião do 150º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal / Inês Horta PintoPublicação: [Coimbra]:Revista Portuguesa de Ciência Criminal,2017Descrição: 517-538 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PIN]
(1).
|
|
|
8.
|
O sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor : análise critica à luz da política criminal e da constituição / Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra,2017Descrição: 940-985 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9PIN]
(1).
|
|
|
9.
|
A posição jurídica do internado em estabelecimento destinado a inimputáveis / Inês Horta PintoIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 221-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PIN]
(1).
|
|
|
10.
|
O significado de informar «imediatamente e de forma compreensível»In: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.66 (Dez. 2006) , p.1313-1360Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
11.
|
Objecto transitivo na adolescência : companhia nas horas tristes?In: Revista Portuguesa de Pedopsiquiiatria. Lisboa. Vol.I, nº.32 (Jan.-Jun. 2012) , p.59-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.300]
(1).
|
|
|
12.
|
A pena de morte no mundo em 2017 : um retrato, por ocasião do 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal / Inês Horta PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 27, n.º 3 (setembro-dezembro 2017) , p. 517-538Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36850]
(1).
|
|
|
13.
|
Repartição de funções entre administração e juíz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena de prisão : contributo para um modelo conforme à constituição e ao direito internacional / Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 793 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PIN]
(1).
|
|
|
14.
|
Non-Custodial sanctions and measures in the member states of the European Union : comparative report / Anabela Miranda Rodrigues ...[et all.]Publicação: Coimbra:Faculty of Law, University of Coimbra,2022Descrição: 109 p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
15.
|
O impacto da pandemia de COVID-19 na aplicação e execução de penas alternativas à prisão e na preparação de reclusos para a liberdade em Portugal / Anabela Miranda Rodrigues [et all.]Publicação: Coimbra: Penal Reform International e Universidade de Coimbra Descrição: 49 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
16.
|
Penas e medidas nao privativas da liberdade nos estados membros da União Europeia : Relatório comparativo / Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes ... [et all] ; trad. Bernardo Borges GarciaPublicação: Coimbra:Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ,2023Descrição: xviii, 119 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MIR]
(1).
|
|
|
17.
|
Promoting non-discriminatory alternatives to imprisonment across Europe (PRI Alt Eur) : non-custodial sanctions and measures in the member states of the European Union / Anabela Miranda Rodrigues ...[et all.]Publicação: Coimbra:Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2021Descrição: 53 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ROD]
(1).
|
|
|
18.
|
A ultima ratio da privação da liberdade no crime de condução sem habilitação legal / Áurea Jacinta Figueiredo de Sá ; ori. tese Inês Leonor Lopes Horta Pinto, Pedro Miguel da Silva PereiraPublicação: Lisboa:I.S.C.P. S. I.,2024Descrição: 266 p. :
PDF ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1365]
(1).
|
