Your search returned 4 results. Subscribe to this search

|
1. A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei nº 272/2001 de 13 de outubro / Ana Massena, Margarida PazIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.159-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

2. A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? a complexidade da simplificação / Margarida Paz,co-aut.Fernando VieiraIn: Revista do Ministério Público. - A.35, nº139 (jul. - set. 2014),p.61-109Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

3. A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? : a complexidade da simplificação / Margarida Paz, Fernando VieiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 139 (Julho-Setembro 2014) , p. 61-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34867] (1).

4. Os principais desafios para o Ministério Público com o novo Código de Processo Civil / Margarida PazIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 141 (Janeiro-Março 2015) , p. 9-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35190] (1).