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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / Centro de Estudos Judiciários ; coordenação Rui do Carmo, Helena LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 400p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343CAR]
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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena LeitãoPublicação: Lisboa:Wolters Kluwer / Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
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Processos especiais : os processos sumário e abreviado no Código de Processo Penal : (após a revisão operada pela Lei nº 48/2007 de 29 de Agosto) / Helena LeitãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.9 (1º. semestre 2008) , p.337-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O código civil português de 1966 nos palop / Helena LeitãoIn: Themis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Edição Especial (2008),p.129-161Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11192]
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Dos prazos de duração máxima das medidas de coação previstas nos artigos 198º e 199º do código do processo penal : de obrigação de apresentação periódica e suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos / Helema Martins LeitãoIn: Revista do ministério público. - Ano35, nº140 (outubro - dezembro 2014),p.221-246Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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Processos especiais : os processos sumário e abreviado no código de processo penal (após a revisão operada pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto / Helena LeitãoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1. º Semestre, n. 9 (2008) , p. 337-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28998]
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Modelos de formação judiciária na Europa : as experiências nacionais em perspectiva / Helena LeitãoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º semestre, n.º 16 (2011) , p. 335-341Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33348]
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A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português : da necessidade de alteração do seu regime legal / Helena Martins LeitãoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 99-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
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Dos prazos de duração máxima das medidas de coação previstas nos artigos 198.º e 199.º do Código de Processo Penal, de obrigação de apresentação periódica e suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos : resposta a recurso / Helena Martins Leitão, Marta ViegasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 35, n.º 140 (Outubro/Dezembro 2014) , p. 221-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35053]
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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, coord. Helena LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.15]
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