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Comité de Peritos sobre Informática Jurídica : relatório [da] 20ª reunião Estrasburgo, 26 a 28 de Março de 1996 /f Conselho da Europa ; introdução Ana Maria Pereira VazPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1995Descrição: pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VAZ]
(1).
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2.
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Grupo de Projecto sobre a Protecção de Dados : relatório [da] 34º reunião : Estrasburgo, 14 a 17 de Outubro de 1997 / Conselho da Europa ; introdução Ana Maria Pereira Vaz, Maria João Morgado CostaPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,[1996]Descrição: pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VAZ]
(1).
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3.
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Comité Consultivo da Convenção para a Protecção das Pessoas face ao tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal (STE 108): relatório [da] 13ª reunião : Estrasburgo, 10 - 12 de Dezembro de 1997 / Conselho da Europa ; introdução Ana Maria Pereira VazPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1997Descrição: pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VAZ]
(1).
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4.
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Comité Consultivo da Convenção sobre a Protecção das Pessoas no que respeita ao tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal : relatório [da] 14ª reunião : Estrasburgo, 2 a 4 de Setembro de 1998 / Conselho da Europa ; introd. Ana Maria Pereira VazPublicação: Lisboa:Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça,1998Descrição: pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VAZ]
(1).
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5.
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Transferência de pessoas condenadas, crime informático, crime transnacional organizado, programa GRECO / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[2002]Descrição: pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2TRA]
(1).
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6.
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Conselho de Imprensa : o que é : para que serve / Conselho de imp.ensaPublicação: Lisboa:Conselho de Imprensa, Assembleia da República,1983Descrição: 80 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CON]
(1).
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7.
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O acesso aos documentos administrativos : guia / Conselho da Europa. Direcção-Geral dos Direitos do Homem ; tradução da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)Publicação: Estrasburgo:Conselho da Europa : Direcção-Geral dos Direitos do Homem,2004Descrição: 51 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ACE]
(1).
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8.
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4ª Mesa Redonda dos Provedores de Justiça Europeus / organizada pelo Secretariado Geral do Conselho da Europa em colaboração com o Provedor de Justiça de PortugalPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1994Descrição: 354p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES]
(1).
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9.
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Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos : propostas para a implementação das suas disposições no ordenamento jurídico portuguêsPublicação: [S.l.]:Conselho da Europa,2018Descrição: 117 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
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10.
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28ª Reunião dos Correspondentes Permanentes : Relatório preliminar do CP / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPCCD,1991Descrição: 2 vol. (16, [15] f. ; [300] p. ;
29 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO131]
(2).
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11.
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30ª Reunião dos Correspondentes permanentes : Relatório preliminar do correspondente permanente / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: 20 f. [18] p. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO135]
(1).
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12.
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30º Reunião dos Correspondentes Permanentes : a situação nos diferentes Estados Membros em matéria de tráfico, consumo : documentação distribuída / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: [110] p. :
il. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO134]
(1).
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13.
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A protecção dos direitos do homem na Europa / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983Descrição: 55 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(2).
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14.
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11ª Conferência ministerial do Grupo Pompidou / Grupo Pompidou Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPCCD,1997Descrição: [519] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO142]
(1).
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15.
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Seminário Papel da polícia em matéria de prevenção da droga e redução da procura e sistema penal / Compil. Maria Clara Rodrigues ; Conselho da Europa, Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça.GPCCD,1992Descrição: 24 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO133]
(1).
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16.
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Regras europeias sobre penas e medidas de execução na comunidade : recomendação nºR (92) 16 / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:IRS,1993Descrição: 129 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CON]
(1).
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17.
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34ª Reunião dos Correspondentes Permanentes no Grupo Pompidou do Conselho da Europa : relatório preliminar do CP de Portugal / Grupo Pompidou ; compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça-Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga - GPCCD,1994Descrição: 24 f., [22] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO139]
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18.
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36ª Reunião dos correspondentes permanentes do Grupo Pompidou do Conselho da Europa : Relatório do correspondente permanente de Portugal / Grupo Pompidou ; compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPCCD,1995Descrição: 19 f., 18 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO140]
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19.
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38ª Reunião dos correspondentes permanentes do Grupo Pompidou do Conselho da Europa : relatório do correspondentes permanente de Portugal / Grupo Pompidou, compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPCCD,1996Descrição: 19 f., [26] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO141]
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20.
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32ª reunião dos correspondentes permanentes : relatório preliminar do correspondente permanente de Portugal / Grupo Pompidou do Conselho da Europa ; compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga/Ministério da Justiça,1993Descrição: III, 30 f., [34] p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO136]
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