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1. Direitos intelectuais : propriedade ou exclusivo?In: Themis. Coimbra. A.9,n.15 (2008) , p.117-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279] (1).

2. Sociedade da informação e liberdade de expressãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.48,n.1-2 (2007) , p.9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65] (1).

3. Pessoa, Direitos Fundamentais e Direito da PersonalidadeIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.50,n.1-2 (2009) , p.9-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65] (1).

4. A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

5. Intervenções no genoma humano : validade ético-jurídica / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.45-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

6. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.65-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

7. Bases para uma transposição da directriz n. 00/31, de 8 de Junho (comércio electrónico) / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da faculdade de direito da universidade de lisboa. Coimbra. v.44n.1-2 (2003) , p.215-252Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

8. Telecomunicações e direito de autor / J.Oliveira AscensãoIn: As telecomunicações e o direito na sociedade da informação/Monteiro, António Pinto, coord.. - Coimbra : Instituto Jurídico da Comunicação,1999 . - p.193-203 Publicação: ,1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV143.9959] (1).

9. Publicidade enganosa e comparativa e produtos financeiros / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Banca.ISSN 0871-0961. Lisboa. N. 45 (Janeiro/Junho 1998) , p. 23-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30400] (1).

10. Direito cibenético : a situação em Portugal / J. Oliveira AscensãoIn: Direito e Justiça. Lisboa. Vol.15, tomo 2 (2001) , p. 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).