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Pessoa, Direitos Fundamentais e Direito da Personalidade

Autor: ASCENSÃO, J. OliveiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.50,n.1-2 (2009) , p.9-31Idioma: Português.Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DA PERSONALIDADE Localização e Cota : P.65 Resumo: 1. A "dignidade da pessoa humana". 2. Génese e significado dos direitos fundamentais. 3. A distorção dos direitos fundamentais. O plano internacional. 4. O direito à felicidade. 5. Os direitos de personalidade e a sua evolução. 6. Uma crise de identidade. 7. A questão à luz da lei civil. 8. Direito e personalidade ôntica. 9. A vertente comunitária. 10. As insuficiências dos Direitos de Personalidade. 11. O Direito de Personalidade.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
P.65 (Browse shelf) Available

1. A "dignidade da pessoa humana". 2. Génese e significado dos direitos fundamentais. 3. A distorção dos direitos fundamentais. O plano internacional. 4. O direito à felicidade. 5. Os direitos de personalidade e a sua evolução. 6. Uma crise de identidade. 7. A questão à luz da lei civil. 8. Direito e personalidade ôntica. 9. A vertente comunitária. 10. As insuficiências dos Direitos de Personalidade. 11. O Direito de Personalidade.

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