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1. Organizações internacionais : documentos fundamentais / Fernando Roboredo Seara, Fernando Loureiro Bastos, José de Matos CorreiaPublicação: [S.l.]:SPB - Editores e Livreiros,1996Descrição: 595,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1SEA] (1).

2. Cidadãos portadores de deficiência : o seu lugar na Constituição da República / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2001Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364ARA] (1).

3. Les compétences des juridictions suprêmes / 2ª réunion des présidents des juridictions suprêmes des pays d'Europe centrale et orientalePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,cop.1998Descrição: 210,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178COM] (1).

4. Direitos humanos e ombudsman : paradigma para uma instituição secular / Catarina Sampaio VenturaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2007Descrição: 200p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7VEN] (1).

5. Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelos Assuntos da família - Síntese : As repercussões na família da crise económica e particularmente do desemprego / Direcção-Geral da FamiliaPublicação: Lisboa:PCM; DGF,1986Descrição: 117 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIR] (1).

6. Cooperaçào judiciária international em matéria penal : comentários / Manuel António Lopes Rocha, Teresa Alves MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1992Descrição: 343 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ROC] (2).

7. A protecção dos direitos do homem na Europa / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983Descrição: 55 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (2).

8. Aspects criminologiques des mauvais traitements des enfants dans la famille / Conseil de L'Europe, Direction des Affaires juridiquesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1980Descrição: 184 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9CON] (1).

9. Inquérito a alunos do ensino secundário : Portugal 1995 = =Students Survey in Secondary Schools : Portugal 1995 / Luisa Machado Rodrigues, Zilda Mendes, Carla AntunesPublicação: Lisboa:GPCCD - Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1997Descrição: 102, 98 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO66] (1).

10. The 1995 ESPAD Report : alcohol and other drug use among students in 26 european countries / Björn Hibell ... [et al.] ; ed. lit European School Survey Project on Alcohol and Other DrugsPublicação: Stockholm:ESPAD,1997Descrição: 295, 13 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO86] (1).

11. L'évolution de la structure par âge de la population et politiques futures / Anton AmannPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1985Descrição: 72 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CON] (1).

12. Les causes et la prévention des mauvais traitements aux enfants / Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1979Descrição: 47 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CON] (1).

13. Le divorce, la séparation judiciaire et le remariage : évolution récente dans les états membres du Conseil de l'Europe / Conseil de l'Europe ; ed. lit. Patrick FestyPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1985Descrição: 71 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CON] (1).

14. Les conséquences des tendances actuelles de la fécondité dans les états membres du Conseil de l'Europe / J. C. ChesnaisPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1985Descrição: 55 p. : il. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CHE] (1).

15. Pour une citoyenneté active et solidaire : rapport final du projet education des adultes et mutations sociales 1988-1993 / Gérald BogardPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 94 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BOG] (1).

16. Vade-mecum de la convention européenne des Droits de l'Homme / Donna GomienPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,reimp.1993Descrição: 162 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GOM] (1).

17. Rôle su systême pénal dans la réponse aux problèmes des usagers de drogues : Symposium sur les juridictions pénales face aux usagers de drogues : un difficile équilibre entre sanction et traitement / Groupe Pompidou - Groupe de Coopération en matiére de lutte contre l'abus et le trafic illicite des stupéfiantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1987Descrição: 135 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO325] (1).

18. El derecho internacional de protección del menor : el consejo de europa y la organización de las Naciones Unidas / Enrique Fosar BenllochPublicação: [S.l.]:Ministerio de Justicia - Centro de Publicaciones,1984Descrição: 37 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6BEN] (1).

19. Seminário Papel da polícia em matéria de prevenção da droga e redução da procura e sistema penal / Compil. Maria Clara Rodrigues ; Conselho da Europa, Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça.GPCCD,1992Descrição: 24 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO133] (1).

20. Regras europeias sobre penas e medidas de execução na comunidade : recomendação nºR (92) 16 / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:IRS,1993Descrição: 129 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CON] (1).