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A reforma da acção executiva : a acção executiva : caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2001Descrição: 236 p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91.95PED]
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A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios Publicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2001Descrição: 129 p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
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A acção executiva : caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina CruzPublicação: [Coimbra]:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 221,[3] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PED]
(2).
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Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm + CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
(2).
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A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios / Conferência de CoimbraPublicação: Lisboa:GPLP,[2002]Descrição: 223 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF]
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Manual da acção executiva / Eurico Lopes-Cardoso ; apresentação de Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1987Descrição: IX,823,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAR]
(1).
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7.
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95COS]
(1).
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Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva / Gabinete de Auditoria e ModernizaçãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 180 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PER]
(2).
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Prontuário de formulários e trâmites / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2004-Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9PER]
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10.
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Reforma da acção executiva : proposta de Lei n.º 100/VIII, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores / [compilação] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: p.18-22,1-108 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REF]
(2).
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11.
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A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[1]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS]
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12.
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A acção executiva em avaliação : uma proposta de reforma / dir. Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa : Centro de Estudos Sociais,2007Descrição: 3 vols. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95SAN]
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13.
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Perguntas e respostas sobre a acção executiva / [elaborado] Direcção-Geral da Política de Justiça, Comissão para a Eficácia das ExecuçõesPublicação: Lisboa:DGPJ,2009Descrição: 204p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95PER]
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