Normal view MARC view ISBD view

A prova digital em processo penal : o correio eletrónico / Armando Dias Ramos

Autor: Ramos, Armando DiasIdioma: Português.País: .Edição: 2ª ed. atualizada e ampliadaPublicação: Lisboa : Chiado Editora, 2017Descrição física: 299 p.; 24 cmColeção: Coleção CompendiumISBN: 9789895132834Assunto: 326581 | 326582 | 21163 | 326583 | 326584Resumo: Índice: Prefácio da 2ª ediçao. Prefácio da 1ª edição. Agradecimentos. Siglas e Abreviaturas. Resumo.- ParteI- Do correio tradicional ao correio eletrónico.-1.- Considerações gerais.1.1.- Introdulão. 1.2.- Excurso:delineação conceptual de correio eletyrónico. 1.3.- Um programa informático denominado e-mail. 1.4.- Os fluxos informacionais na rede. 2.- Elementos conducentes a uma (não) equiparação legal. 2.1- Introdução. 2.2.- A confusão e a desordem legislativa. 3.- Espelho meu, espelho meu...As imagens de uma equiparação (im) possível. 3.1.- Dos que vêem a imagem refletida. 3.2.- Dos que apenas vislumbram um espelho mate. 3.3.- Dos que enxergam uma imagem destrocida. 3.4.- O que os nossos olhos avistam: posição assumida. 3.4.1.- A filtragem de mensagens de correio eletrónico.3.4.3.- Delete message?press "ok" to continue. 3.4.4.- E como esta mensagem se pode tornar legível?. 3.4.5.- O caso particular dos "webmail's e outras páginas que permitem o envio de pm's. 3.4.6.- As mensagens recebidas por engano. 4.- O correio eletrónico noutros ordenamentos jurídicos.4.1.-Introdução. 4.2.- No ordenamento jurídico espanhol. 4.3.- No ordenamento jurídico italiano. 4.4.- No ordenamento jurídico alemão . 4.5.- No ordenamento jurídico brasileiro. 4.6.- O paralelismo entre estes ordenamentos jurídicos e o Português. Parte II- O Fluxo informacional como meio de prova em Direito penal. 1.- Introdução. 2.- A investigação criminal na apreensão de provas informático-gicitais. 2.1.- A prova digital. 2.2.- As especificidades técnicas da prova digital. 2.3.- Buscas e Apreensões- o paradigma perdido. 2.4.- A realização de exames a dispositivos que contenham mensagens de correio eletrónico.- 3.- A utilização do correio eletrónico nos fluxos infgormacionais. 3.1.- A assinatura digital. 3.2.- Outras informações digitais constantes numa mensagem de correio eletrónico. Parte III. 1..A atual Diretiva relativa ao cibercrime. 1.1.- Intróito. 1.2.- Resenha histórica. 1.3.- A novíssima Directiva. 1.3.1.- Principais alterações. 1.3.2.- Que aspectos inovadores desta Diretiva?. 1.4.- Conclusões a reter da Diretiva do Cibercrime. 2.- A prova digital e o ciberterrorismo. 2.1.- Razão de ordem e apresentação do problema. 2.2.- A (in)definição do terrorismo e a amálgama legislativa. 3.- A utilização das RIC e o ciberterrorismo. 3.1.- Formas de ocultação de identidade na internet. 3.2.- A salvaguarda de dados de tráfego. 3.3.- Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça, de 8 de abril de 2014. 4.- Outros métodos investigatórios no ciberterrorismo. 4.1.- O agente infiltrado digital. 4.2.- Serviços de inteligência e de investigação. Parte IV.- Perspetivas de futuro. 1.- As comunicações nos dias de hoje e os seus problemas. 2.- O que nos reserva o Direito face às novas tecnologias?. 3.- A cloud computing: novas dificuldades na obtenção de prova digital. 4.- Notas finais, em jeito de conclusão. Anexo A.- Proposta de Lei nº 289/X/4- Lei do Cibercrime. Anexo B.- Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro- Lei do Cibercrime. Anexo C.- Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europe. - Bibliografia.
Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.
    average rating: 0.0 (0 votes)
Item type Current location Call number Copy number Status Date due Barcode
Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCICPC257 (Browse shelf) IPJCC11084 Available IPJCC CID110849883

oferta do autor

Índice: Prefácio da 2ª ediçao. Prefácio da 1ª edição. Agradecimentos. Siglas e Abreviaturas. Resumo.- ParteI- Do correio tradicional ao correio eletrónico.-1.- Considerações gerais.1.1.- Introdulão. 1.2.- Excurso:delineação conceptual de correio eletyrónico. 1.3.- Um programa informático denominado e-mail. 1.4.- Os fluxos informacionais na rede. 2.- Elementos conducentes a uma (não) equiparação legal. 2.1- Introdução. 2.2.- A confusão e a desordem legislativa. 3.- Espelho meu, espelho meu...As imagens de uma equiparação (im) possível. 3.1.- Dos que vêem a imagem refletida. 3.2.- Dos que apenas vislumbram um espelho mate. 3.3.- Dos que enxergam uma imagem destrocida. 3.4.- O que os nossos olhos avistam: posição assumida. 3.4.1.- A filtragem de mensagens de correio eletrónico.3.4.3.- Delete message?press "ok" to continue. 3.4.4.- E como esta mensagem se pode tornar legível?. 3.4.5.- O caso particular dos "webmail's e outras páginas que permitem o envio de pm's. 3.4.6.- As mensagens recebidas por engano. 4.- O correio eletrónico noutros ordenamentos jurídicos.4.1.-Introdução. 4.2.- No ordenamento jurídico espanhol. 4.3.- No ordenamento jurídico italiano. 4.4.- No ordenamento jurídico alemão . 4.5.- No ordenamento jurídico brasileiro. 4.6.- O paralelismo entre estes ordenamentos jurídicos e o Português. Parte II- O Fluxo informacional como meio de prova em Direito penal. 1.- Introdução. 2.- A investigação criminal na apreensão de provas informático-gicitais. 2.1.- A prova digital. 2.2.- As especificidades técnicas da prova digital. 2.3.- Buscas e Apreensões- o paradigma perdido. 2.4.- A realização de exames a dispositivos que contenham mensagens de correio eletrónico.- 3.- A utilização do correio eletrónico nos fluxos infgormacionais. 3.1.- A assinatura digital. 3.2.- Outras informações digitais constantes numa mensagem de correio eletrónico. Parte III. 1..A atual Diretiva relativa ao cibercrime. 1.1.- Intróito. 1.2.- Resenha histórica. 1.3.- A novíssima Directiva. 1.3.1.- Principais alterações. 1.3.2.- Que aspectos inovadores desta Diretiva?. 1.4.- Conclusões a reter da Diretiva do Cibercrime. 2.- A prova digital e o ciberterrorismo. 2.1.- Razão de ordem e apresentação do problema. 2.2.- A (in)definição do terrorismo e a amálgama legislativa. 3.- A utilização das RIC e o ciberterrorismo. 3.1.- Formas de ocultação de identidade na internet. 3.2.- A salvaguarda de dados de tráfego. 3.3.- Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça, de 8 de abril de 2014. 4.- Outros métodos investigatórios no ciberterrorismo. 4.1.- O agente infiltrado digital. 4.2.- Serviços de inteligência e de investigação. Parte IV.- Perspetivas de futuro. 1.- As comunicações nos dias de hoje e os seus problemas. 2.- O que nos reserva o Direito face às novas tecnologias?. 3.- A cloud computing: novas dificuldades na obtenção de prova digital. 4.- Notas finais, em jeito de conclusão. Anexo A.- Proposta de Lei nº 289/X/4- Lei do Cibercrime. Anexo B.- Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro- Lei do Cibercrime. Anexo C.- Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europe. - Bibliografia.

There are no comments for this item.

Log in to your account to post a comment.