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1. Código do registo comercial com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 349/89 de 13 de outubro, com remissões / anot.Esmeralda Nascimento; anot.Marcia Trabulo; anot.Alexandra Limpo de FariaPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 121, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO33] (1).

2. Códigos dos registos e do notariado - versão portuguesaPublicação: Macau:Imprensa Oficial,1999Descrição: 440 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.45] (2).

3. Código do Registo ComercialPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 363 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

4. Os custos da fé pública : um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado / dir. científico Boaventura de Sousa Santos ; coord. João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2003Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD98] (1).

5. Regulamento do registo comercialPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 47 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.47] (2).