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Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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Tratado de Amesterdão / compilação José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: [6], 310 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL]
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4.
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Tratado de Nice / J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 385 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL]
(2).
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O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE, CEEA : actas da Assembleia da República, projecto de Tratado da União Europeia / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio de Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 230 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP]
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Tratado da União Europeia : Maastricht / coordenação, revisão e índice Elisabete Guedes PintoPublicação: [s.l.]:Legis Editora,1993Descrição: 227 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
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Tratado da União Europeia assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 e respectivos : acta final, acordos, declarações, protocolosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 427, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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Tratados instituindo as Comunidades EuropeiasPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1979Descrição: 1030, [1] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(1).
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9.
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Tratado de Nice / José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão - HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 385 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VIL]
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10.
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Tratados da CEEPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 2 vols. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
(2).
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11.
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O reenvio prejudicial perante o Tribunal de Justiça das comunidades europeias / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 76 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)ALM]
(2).
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Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias : tratados: CECA, CEE, CEEA e Acto Único Europeu : actualizados e anotados / compilação Fátima PintadoPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1988]Descrição: 389 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
(2).
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13.
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O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE e CEEA : anotações e comentários / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP]
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14.
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Traités instituant les communautés européennes : traités portant révision de ces traités : actes relatifs à l'adhésionPublicação: Luxembourg:Office des Publications Officielles des Comunautés Européennes,1973Descrição: 1502p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA]
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15.
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Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 1149,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
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A ordem jurídica comunitária / Jean-Victor LouisPublicação: Luxemburgo:Serviços das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1981Descrição: 136,[3]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.178LOU]
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