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1. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 ,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

2. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 492 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

3. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 758,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

4. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 828 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

5. Código das custas judiciais e lei do apoio judiciário / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus RoquePublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 379 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

6. Código das custas judiciais : actualizado com o Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro / comentado, anotado e melhorado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 356 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

7. II Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial [do] Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Agora Publicações,2003Descrição: 94 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON] (3).

8. A justiça laboral em Portugal numa perspectiva sócio-jurídica : relatório de investigação / investigador responsável António Casimiro FerreiraPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1998Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99FER] (2).

9. A acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: XXXVI,584,XI p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (2).

10. Relatório preliminar do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1997Descrição: 402,III p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (3).

11. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 663 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (2).

12. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 828 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (2).

13. O Ministério Público e o acesso dos consumidores à justiça : algumas notas / José Manuel MeirimPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 33 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5MEI] (1).

14. The handbook of conflit resolution : theory and practice / Morton Deutsch, Peter T. ColemanPublicação: San Francisco:Jossey-Bass Publishers,2000Descrição: XIII, 649,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918DEU] (1).

15. A justiça em Portugal : intervenções do Presidente da República durante o seu primeiro mandatoPublicação: [Lisboa]:Supremo Tribunal de Justiça,2001)Descrição: 86 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99SAM] (2).

16. Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano / coordenação António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 176 p. ; 23 cm + CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99HES] (2).

17. Acesso ao direito e aos tribunais : anotações aos Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 105 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8ALE] (1).

18. Pareceres : constituição da república, princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais / Abílio Padrão Gonçalves... [et al.]Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,[199-]Descrição: 550p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GON] (1).

19. Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 160p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN] (1).

20. Conheça os seus direitos / ed. lit. Selecções do Reader's DigestPublicação: Lisboa:Selecções do Reader's Digest,1993Descrição: 703 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEL] (1).