|
|
1.
|
Constituição Europeia / Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 504 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)HEN]
(1).
|
|
|
2.
|
A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A. J. Avelãs NunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 140p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)NUN]
(1).
|
|
|
3.
|
A revolução europeia : antologia de textos / Francisco Lucas Pires ; dir. Paulo de Almeida Sande, coord. Filipa Gomes TeixeiraPublicação: Lisboa:Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu,2007Descrição: 295, [1] p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4PIR]
(1).
|
|
|
4.
|
Direito, estado e constituição no limiar do século XXI / Cristina M. M. QueirozPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2015Descrição: 124 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342QUE]
(1).
|
|
|
5.
|
La voie britannique vers une constitution européenne / Pietro ÉmiliIn: Droit et Société. Paris. N.39 (1998) , p.371-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
|
|
|
6.
|
El sistema jurisdiccional de la Unión Europea en el tratado por el que se instituye una constitución para Europa : una visión de conjunto / Mariano Bacigalupo SaggeseIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.295-317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
|
|
|
7.
|
Sobre o parlamento / Adriano MoreiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.9-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
8.
|
A perspectiva da constituição europeia / Paulo de Pitta e CunhaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.73-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
9.
|
Traité ou constitution? / Jean-Claude GautronIn: Revista da faculdade de direito da universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
10.
|
O tratado constitucional da União Europeia / António Goucha SoaresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.7-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
11.
|
A Constituição Europeia e a ordem jurídica portuguesa / Jorge MirandaIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p. 9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
|
|
12.
|
Hacia el fin del derecho constitucional europeo? / Carlos Ruiz MiguelIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.463-501Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
13.
|
Constitucion europea o reforma constitucional? / Francisco Rubio LlorenteIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.695-715; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
14.
|
O novo tratado constitucional europeu : da convenção à CIG = =Guilherme d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:Gradiva,2004Descrição: 119p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MAR]
(1).
|
|
|
15.
|
A criminalidade transnacional na União Europeia : um Ministério Público europeu? / Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 184p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SOU]
(2).
|
|
|
16.
|
Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. II, 438p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(1).
|
|
|
17.
|
La constitution de l'Europe / ed. Paul MagnettePublicação: Bruxelles:Institut d'Études Europeennes,2002Descrição: 215p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-51]
(1).
|
|
|
18.
|
Vers une constitution européenne : texte commenté du projet de traité constitutionnel établi par la Convention européenne / présentation et commentaires d'Étienne de PoncinsPublicação: Paris:Éditions 10/18,2003Descrição: 528p. ;
18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-66]
(1).
|
|
|
19.
|
Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia, em 13 de Junho e 10 de Julho de 2003 : entregue ao Presidente do Conselho Europeu em Roma a 18 de Julho de 2003Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 332, [2]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PRO]
(1).
|
|
|
20.
|
Cidadania e construção europeia / Viriato Soromenho Marques [coord.] ; pref. [do] Presidente da República Jorge SampaioPublicação: [Lisboa]:Museu da Presidência da República,2005Descrição: 392p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CID]
(1).
|
