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1. Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 909,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.4DEL] (1).

2. Estudos de direito público e matérias afins / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342AMA] (2).

3. Direito das expropriações, direito do urbanismo e direito do ambiente : algumas questões fundamentais / Fausto de QuadrosPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1996Descrição: p.147187 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5QUA] (1).

4. Manual dos loteamentos urbanos / José Osvaldo GomesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983Descrição: 631,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5GOM] (2).

5. Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 113 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

6. Regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 153 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

7. Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março : anotado / Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 221,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5OLI] (1).

8. O ordenamento do território face aos desafios da competitividade / Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 70 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5POR] (1).

9. Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) e regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado) e respectivos diplomas legais que o regulamentam : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1995]Descrição: 308 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

10. Instalações de gás : concursos, projectos, concessões : regulamentos técnicos : entidades instaladorasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11INS] (1).

11. Vigas mistas : tabelas para dimensionamento de secções / António Ressano Garcia Lamas, João Afonso R. S. Pereira BentoPublicação: [Lisboa]:Universidade Técnica de Lisboa,1983Descrição: XXVI,105,[1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785LAM] (1).

12. Lajes de betão armado : tabelas para dimensionamento directo / Válter José da Guia Lúcio, João Carlos O. Fernandes de Almeida, António Ressano Garcia LamasPublicação: [Lisboa]:Universidade Técnica de Lisboa,1983Descrição: XXX,239,[1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785LUC] (1).

13. Livro branco da arquitectura e do ambiente urbano em Portugal / Associação dos Arquitectos PortuguesesPublicação: Lisboa:AAP,1996Descrição: 158,[1] p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[72LIV] (1).

14. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1984Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

15. Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio : Decreto-Lei n.º 357/85, de 2 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 114,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

16. Elementos de direito urbanístico / Manuel Veiga de FariaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 166p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5FAR] (2).

17. Regulamento geral das edificações urbanasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1976Descrição: 114 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

18. Curso de direito da urbanização e da edificação / André FolquePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 318p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785FOL] (1).

19. Ordenamento do território e desenvolvimento urbano : visão do quadriénio 1995-1999Publicação: Lisboa:Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano,1999Descrição: 127p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711ORD] (1).

20. Regime jurídico da urbanização e edificação : Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro : anotado e comentado : jurisprudência / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 1160 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAN] (1).