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Código de direito canónico : versão portuguesaPublicação: Lisboa:Conferência Episcopal Portuguesa,1983Descrição: 371, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348COD]
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2.
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Liberdade religiosa : nova lei / anotada e comentada [por] David Valente, Alberto FrancoPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 597 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731VAL]
(1).
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3.
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Curso de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Isidoro Martin SanchezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1997Descrição: 384 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348SAN]
(1).
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4.
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Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER]
(1).
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5.
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Acuerdos del Estado Espanõl con confesiones religiosas minoritarias : actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado / Actas del VII Congreso International de Derecho Eclesiástico del Estado ; coordenação Víctor Reina, Mª Angeles Félix BallestaPublicação: Madrid:Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales,1996Descrição: IX,788 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348REI]
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6.
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Étude historique et de droit comparé sur l'âge en matière de capacité nuptiale et sur les tiers consentiments requis en vue du mariage / Pierre NisotPublicação: Paris:Anc. Établiss J. Lebègue & Cie, Editors / Marchal & Billard,1926Descrição: p. 150 ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6NIS]
(1).
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7.
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As fundações canónicas autónomas / José Joaquim Almeida LopesIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.227-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
(1).
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8.
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O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica : enquadramento jurídico-penal / Teresa de AlmeidaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.23-32 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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9.
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Historicidade e racionalidade na construção do direito brasileiro / Francisco AmaralIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.33-70 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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10.
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O novo princípio da dignidade da mulher, segundo Sto. Ambrósio / Diogo Leite de CamposIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.191-195 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
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11.
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O regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da igreja? / Jónatas Eduardo Mendes MachadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 118p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348MAC]
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12.
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O direito concordatário : natureza e finalidades / coord. de Saturino Gomes e Gonçalves ProençaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 184p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348DIR]
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13.
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Relações Igreja-Estado em Portugal : desde a vigência da concordata de 1940 / coord. Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2002Descrição: 281,[3]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348REL]
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14.
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A jurisdição nas relações entre Portugal e a Santa Sé : os Regulamentos (CE) N.º 1347/2000 e N.º 2201/2003 e a Concordata / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 75p.[2] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62SIL]
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15.
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O direito canónico ao serviço da igreja : os 25 anos do Código de Direito Canónico (1983-2008) / Manuel Saturino Costa Gomes, coord.Publicação: Lisboa:Universidade Católica EditoraDescrição: 420p.+[7] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348DIR]
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16.
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Actas da Conferência : "Concordata entre Portugal e a Santa Sé: Realizações e Perspectivas - 10º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 2004-2014" / [s.n.]Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. MNE,2014Descrição: 103p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348CON]
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17.
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Estudos sobre a nova Concordata : Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004 : estudos vários : actas / XIII Jornadas de Direito Canónico ; coord. Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348GOM]
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