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1.
Direito de autor e direitos conexos / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 778,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

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2.
A Lei nº 114/91, de 3 de Setembro : comentário às alterações ao código do direito de autor e dos direitos conexos / Pedro CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1992Descrição: 234,[1]p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78COR] (1).

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3.
Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex Edições jurídicas,1993Descrição: 79p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

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4.
O direito pessoal de autor no ordenamento jurídico português / Alberto de Sá e MelloPublicação: Lisboa:Sociedade Portuguesa de Autores,1989Descrição: 157,[2]p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78MEL] (1).

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5.
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / [compilação de ] António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa:Vislis Editores,1999Descrição: 500p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[021.8LEG] (1).

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6.
Código do direito de autor e dos direitos conexos / José de Oliveira Ascenção, Pedro CordeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-7] (1).

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7.
A estrutura do direito de autor no ordenamento jurídico português / José Alberto Coelho VieiraPublicação: Lisboa:Associação Académica da FDL,1992Descrição: 158p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PRP/INT-5] (1).

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