Koha online catalog › Results of search for 'an:118671'

1.

Intervenção hierárquica em processo penal : escusa do superior hierárquico, suspensão da instância, início do prazo / Arménio SottomayorIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.71 (Jul.-Set.1997) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

2.

Recurso hierárquico, acto tácito e condenação à prática de acto devido / [anotação de] Mário Aroso de AlmeidaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.53 (Set.-Out.2005) , p.3-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

3.

Em defesa da inconstitucionalidade do recurso hierárquico necessário / [anotação de] João MirandaIn: Cadernos de justiça administrativa. Lisboa. n.9 (Mai.-Jun.1998) , p.39-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

4.

Guia de recursos em processo civil (declarativo) / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 275p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER] (1).

5.

Guia de recursos em processo civil / J.O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010Descrição: 406p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER] (1).

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