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Despiste e controlo do consumo de droga no sistema prisional : a utilização das análises clínicas / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.4 (Out.-Dez.2000) , p.551-564Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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2.
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Cidadania e tribunais / Eliana GersãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.121-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Os novos desafios do processo penal no século XXI e os direitos fundamentais : um difícil equilíbrio / António Henriques GasparIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.2 (Abr.-Jun.2005) , p.257-274Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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4.
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A construção e a utilização de locais para o culto : a perspectiva das confissões religiosas minoritárias / Jónatas MachadoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.69 (Jan.-Mar.1997) , p.119-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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Adopção : um direito para algumas crianças / Maria Dulce RochaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.70 (Abr.-Jun.1997) , p.125-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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6.
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Questões de Libertate / Lourdes Caraça, Carla PomboIn: Revista do ministério público. Lisboa. 22n.86 (Abr.-Jun.2001) , p.91-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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7.
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Dimensión axiológica de la constitución portuguesa / Pablo Lucas VerdúIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.89-102 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
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Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da Justiça, Universidade Católica Portuguesa, Comissão para a Igualdade e para os direitos das Mulheres, Clube Soroptimista Internacional de LisboaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
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9.
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Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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10.
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A hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Lisboa:[s.n.],1990Descrição: 28p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342COS]
(1).
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11.
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Igualdade de género em Portugal 2009 / Dina Canço, Fernanda Santos [coord.] ; Nuno Gradim, Teresa Carvalho [rec. de inf. legislativa]Publicação: Lisboa:CIG,2009Descrição: 205p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7IGU]
(2).
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12.
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Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual = =Trafficking in women for the purposes of sexual exploitation in Portugal / Boaventura Sousa Santos...[et al] Publicação: Lisboa:CIG,2008Descrição: 622, [1]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4TRA]
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13.
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Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Publicação: Lisboa:Estoril,2007Descrição: 327p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
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14.
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Igualdade de género em Portugal 2013 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:CIG,2014Descrição: 223p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7IGU]
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Igualdade de género em Portugal 2011 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:CIG,2012Descrição: 207 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7GUI]
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