Koha online catalog › Results of search for 'an:118389'

1.

Objecto do recurso penal.. / [anotação de] Manuel Simas SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.4 (Out.-Dez.1996) , p.555-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

2.

Erro-obstáculo e erro-vício : subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247, 251 e 252 do código civil / Diogo Costa GonçalvesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.309-400Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

3.

Erro em direito penal : lições dadas ao 4º ano de direito no ano lectivo 1992/93 / José António VelosoPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2VEL] (1).

4.

Erro sobre regras legais, regulamentares ou técnicas nos crimes de perigo comum no actual direito português : um caso de infracção de regras de construção e algumas interrogações no nosso sistema penal / Rui PatrícioPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: 532p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5PAT] (1).

5.

Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira Publicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER] (1).

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