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Les procédures de règlement amiable des litiges au Canada / Joëlle ThibaultPublicação: Montréal:Wilson & Lafleur,2000Descrição: 311,95p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918THI]
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El Palacio Parcent / Virginia Tovar Martín, Cristóbal Marín TovarPublicação: Madrid:Editorial Ministerio de Justicia,2009Descrição: 380 p. :
il. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99(460)TOV]
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Os desafios da política industrial para os anos 90 = Portuguese industrial policy challenges for the 1990's : competitividade e internacionalização : competitiveness and internationalisation / Luís Mira AmaralPublicação: Amadora:Direcção-Geral da Indústria,1993Descrição: 90 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338.2AMA]
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A Constituição e a administração pública : problemas de constitucionalidade das leis fundamentais do direito administrativo português / coordenação Pedro Fernández Sánchez, Luís AlvesPublicação: Lisboa:AAFDL,2018Descrição: 175 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35FER]
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[Index da] collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ VI Nosso Senhor [Manuscrito]Publicação: [S .l.:s. n. ,1816-1820]Descrição: pag. var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/173/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o Feliz Reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor : desde o anno de 1750 até o de 1760, e a Pragmatica do Senhor Rey D. Joaõ o V. do anno de 1749 : Tomo IPublicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Real Mesa Censoria,1771Descrição: 1 vol. pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/175/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor : desde o anno de 1761 até o de 1769Publicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Serenissima Casa do Infanto,1793Descrição: Pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/179/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o Feliz Reinado Del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor : desde o anno de 1750 até o de 1760, e a Pragmatica do Senhor Rey D. Joaõ o V. do anno de 1749 : Tomo IPublicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Real Mesa Censoria,1771Descrição: 1 vol. , pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/176/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. Jose I. Nosso Senhor, desde 31 de Julho de 1769 até 25 de Janeiro de 1777Publicação: Lisboa:na Regia Officina Typografica,1798Descrição: 1 vol. , pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/181/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...] Publicação: [Lisboa]:na Regia Officina Typografica,[1776-1787]Descrição: 1 vol., pag. var ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/185/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa]:na Regia Officina Typografica,[1788- 1795]Descrição: 1 vol., pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/186/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [LIsboa]:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,[1797-1799]Descrição: 1 vol., pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/190/15]
(1).
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa:na Regia Officina Typografica,1800-1802]Descrição: 1 vol., pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/192/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa]:na Impressão Regia,[1808-1814]Descrição: 1 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/197/15]
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Collecção de leis, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde o Anno de 1794 até 1797Publicação: [Lisboa:na Regia Officina Typografica ,1794-1797]Descrição: 1 vol., pag. variada ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/188/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor, desde o anno de 1750 até o de 1760, e a Pragmatica do Senhor Rei D. Joaõ o V. do anno de 1749. : Tomo IPublicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor da Serenissíma Casa do Infantado,1797Descrição: 1 vol.: pág. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/177/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor, desde o anno de 1761 até o de 1769Publicação: Lisboa:na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, Impressor do Conselho de Guerra,1801Descrição: 1 vol., pág. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/180/15]
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Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José I. Nosso Senhor, desde 31 de Julho de 1769 até 25 Janeiro de 1777Publicação: [Lisboa]:na Regia Officina Typografica,1798Descrição: 1 vol. , pág. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/183/15]
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[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa]:na Regia Officina Typografica,[ca 1786]Descrição: 1 vol. :
pág. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/184/15]
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[Collecção das leys, decretos, e alvarás...]Publicação: [Lisboa]:na Regia Officina Typografica,[ca 1793]Descrição: 1 vol. :
pág. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/187/15]
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