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1. Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU] (1).

2. Elucidário do Tratado de Amesterdão Publicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L. 2000Descrição: 79,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU] (1).

3. Elucidário do Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,D.L.2000Descrição: 79,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ELU] (1).

4. Constituição da república portuguesa / Júlio Marques SerrasPublicação: Lisboa:Júlio-Serras Edições,2000Descrição: 319 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SER] (1).

5. As alterações processuais intercalares de 2000 : relatório preliminar / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN] (2).

6. Em direcção a um sistema comum europeu de asilo / Conferência Europeia sobre Asilo ; concepção e coordenação Sofia Favila-VieiraPublicação: Lisboa:Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,2001Descrição: 184 p. ; 34 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.43(4)VIE] (1).

7. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1999Publicação: Estrasburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2000Descrição: 319p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

8. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2000Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2001Descrição: 263p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

9. Criminal justice systems in Europe and North America Lithuania / Gintaras Svedas, The European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,2000Descrição: 56p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SVE] (1).

10. Criminal justice systems in Europe and North AmericaItaly / Adelmo Manna, Enrico Infante, The European Institute for Crime Prevention and ControlPublicação: Helsinki:Heuni,2000Descrição: 65p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAN] (1).

11. Tratado de Lisboa  /  [org.] Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra :Almedina, 2008Descrição: 772p.  ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178HEN] (2).

12. Conferência de alto nível sobre a prevenção da criminalidade / organização de textos Mariana Sotto MaiorPublicação: Lisboa:Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,2001Descrição: 236, [9] p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9MAI] (2).

13. Emprego, reforma económica e coesão social : para uma Europa da inovação e do conhecimento / Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,2000Descrição: 78 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331EMP] (1).

14. Código de processo penal [1997] : anotado / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 1186 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON] (1).

15. A protecção dos direitos do homem na Europa / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983Descrição: 55 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (2).

16. O espírito do voluntariado na Europa : actas / Congresso Europeu de VoluntariadoPublicação: Lisboa:Imp. Safil,imp.1988Descrição: 201 p., [1] f. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36CON] (1).

17. Délinquance juvénile, famille, école et société : recherche comparative effectuée en France et en Pologne /  Centre de Formation et de Recherche de l'Education Surveillée ; colab. Hanna Malewska, Vincent PeyrePublicação: Paris:Centre de Formation et de Recherche de l'Education Surveillée,1973Descrição: X, 213 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316MAL] (1).

18. Família - quando e como a adopção? : comunicações e outra documentação / Congresso europeu de adopção, Viseu, 1994; Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1995Descrição: 243, [1] p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CON] (2).

19. Cidadão, administração e poder / Isabel Corte-RealPublicação: Lisboa:Editorial do Ministerio da Educação,1991Descrição: 149 p. ; 24 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COR] (1).

20. Basic education in prisons / UNESCO Institute for EducationPublicação: Hamburg:UNESCO Institute for Education,1995Descrição: 203 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8UNESCO] (2).