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901.
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Ensaio sobre a introdução ao direito criminal / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1968Descrição: 336 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SAN]
(1).
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902.
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Crime de emissão de cheque sem provisão / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 66,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.748CAR]
(1).
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903.
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Contributo para a interpretação do artigo 219º do código penal : o crime de omissão de auxílio / Maria Leonor AssunçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 146,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ASS]
(1).
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904.
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Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal após a revisão de 1995 / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 94,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2LOP]
(1).
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905.
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Consentimento e acordo em direito penal : contributo para a fundamentação de um paradigma dualista / Manuel da Costa AndradePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 707,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2AND]
(1).
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906.
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Direito penal económico e europeu : textos doutrinários / Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998-1999Descrição: 3 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIR]
(3).
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907.
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A colheita de órgãos e tecidos nos cadáveres : responsabilidade criminal nas intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos : o artigo 150º do código penal / António Carvalho MartinsPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1986Descrição: 110,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR]
(1).
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908.
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Direito penal da comunicação : alguns escritos / José Francisco de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 182,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COS]
(1).
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909.
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Da impugnação judicial : da prática do respectivo processo das contribuições e impostos / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Porto Editora,imp. 1986Descrição: 230,[2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713LEI]
(1).
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910.
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Caminhos públicos e atravessadouros / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 107,[2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MAR]
(1).
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911.
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O estado nos tribunais : intervenção cível do Mº Pº em 1ª instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 342 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963RIB]
(1).
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912.
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Providências cautelares não especificadas / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 73 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9ALM]
(2).
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913.
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Guia prático dos recursos ordinários / Rogério A. ClementePublicação: Coimbra:Almedina,1970Descrição: 109,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CLE]
(2).
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914.
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Sobre a legitimidade processual / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1984 Descrição: 29 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU]
(2).
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915.
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Defesa excessiva / Fernando Araújo BarrosPublicação: Porto:Athena Editora,1981Descrição: 112,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2BAR]
(1).
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916.
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A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS]
(1).
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917.
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Clínica médico-legal da reparação do dano corporal em direito civil / Fernando Oliveira SáPublicação: Coimbra:APADAC - Revista Portuguesa da Avaliação do Dano Corporal,1992Descrição: 300 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SA]
(2).
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918.
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Direito processual civil : acção executiva / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 269 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95MEN]
(1).
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919.
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Manual da acção executiva / Eurico Lopes-Cardoso ; apresentação de Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1987Descrição: IX,823,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAR]
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920.
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Segredo de justiça e controlo de dados pessoais informatizados / Agostinho EirasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 120 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2EIR]
(1).
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