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801. Código penal / anot.Manuel Leal Henriques; anot.Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1996Descrição: Vol.II, 1397 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP150] (1).

802. Colectânea de legislação de S.Tomé e PríncipePublicação: Barro :Polícia Judiciária - INPCC ,1994Descrição: 39 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ/ARQ] (2).

803. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina ,1999Descrição: 1252 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP117] (2).

804. Actas das sessões da comissão revisora do código penal - parte geralPublicação: Lisboa:AAFDL,[s.d.]Descrição: Vol. I, 289 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

805. Código de processo civilPublicação: Porto :Typographia do Commercio do Porto ,1876Descrição: 276 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI/ARQ] (1).

806. Código penal / anot.Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 431 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP180] (2).

807. Código de processo penal / anot.Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 460 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP110] (2).

808. Código da estrada seu regulamento e legislação complementar / anot. José F.Almeida, anot. Manuel A. dos S. LoureiroPublicação: Lisboa:ISCPSI,2000Descrição: 1839 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV96] (1).

809. Código civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 693 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI129] (1).

810. Código penal português / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP187] (2).

811. Código civil português, anotado e actualizado / anot.Jacinto Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 908 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI130] (1).

812. The human rights challenge in police practice : a reference brochure / Mark TaylorPublicação: Estrasburgo:Council of Europe,2002Descrição: 55 p., anexo : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOP123] (1).

813. Sebenta de direito processual penal : com as reformas introduzidas no código de processo penal, pela lei 48/2007, de 29.08 e lei 26/2010, de 30.08 / João GomesPublicação: Barro:Área de Formação Jurídica - EPJ,2010Descrição: 304 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP155] (2).

814. Código penal anotado / Manuel Leal-Henriques, co-aut.Manuel Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 2 vols.(1093,1397 p.) ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP197] (2).

815. Código penal,anotado e comentado :legislação complementar / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina ,2004Descrição: 1312 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP202] (4).

816. Código de processo penal anotado e comentado : legislação complementar / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1348 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP137] (2).

817. Código do notariado com as alterações introduzidas pelo dec.lei nº 67/90 de 1 de marçoPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 136 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV127] (1).

818. IRC : prestação de contas à administração fiscal, preenchimento da declaração modelo 22 / Francisco Pinto Fernandes; co-aut.Nuno FernandesPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 431 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDEF52] (1).

819. Código do registo civil com as alterações introduzidas pelo decreto lei n.º 54/90, de 13 de fevereiroPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 268 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI132] (1).

820. Código do registo comercial com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 349/89 de 13 de outubro, com remissões / anot.Esmeralda Nascimento; anot.Marcia Trabulo; anot.Alexandra Limpo de FariaPublicação: Porto:Elcla,1990Descrição: 121, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO33] (1).