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Les grands systèmes de droit pénal contemporains : introduction au droit criminel de l'angleterre / Marc Ancel, L. Radzinowicz ; ed. lit. Centre Français de Droit Comparé, Centre National de la Recherche ScientifiquePublicação: Paris:Les Editions de L'Epargne,1959Descrição: XI, 306 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANC]
(1).
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A liberdade condicional (obrigatória, facultativa e na pena indeterminada); sua regulamentação / David Augusto FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],1969Descrição: 20 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FER]
(1).
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83.
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Da aplicação das penas segundo o código penal : tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime / Aureliano Strecht RibeiroPublicação: Lisboa:Procural,1938Descrição: 84 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RIB]
(1).
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84.
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Criminologia e psychanalyse / J. P. Porto-CarreroPublicação: Rio de Janeiro:Flores & Mano,1932Descrição: 64 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL4]
(1).
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85.
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A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: [Porto]:[Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto],2004Descrição: 347-401 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIL]
(1).
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86.
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Mechanisms for the prevention of torture in nine CIS states : synthesis report / Penal Reform International ; Kirill KoroteevPublicação: [S.l.]:Penal Reform International,2012Descrição: 64 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PRI]
(1).
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87.
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Estudos em homenagem ao prof. Doutor Eduardo Correia / ed. lit. Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984 Descrição: 3 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR15]
(3).
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88.
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Précis de droit criminel / R. Garraud, Pierre GarraudPublicação: Paris:Librairie du Recueil Sirey,1934Descrição: XXI, 1210 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
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Les questions penales et criminologiques soulevees par la propagation des maladies contagieuses, y compris le phenomene du SIDA : rapport presente par la delegation du Portugal / Manuel António Lopes Rocha ; 16éme Conférence des Ministres Européens de la JusticePublicação: Lisboa:[s.n],1988Descrição: 24 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROC]
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A nova vitimologia em processo penal : as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying. / Catarina Silva Anselmo Calvinho Viegas ; ori.tese André VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 93 p. :
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1003]
(1).
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Reflexos da reforma do Código Penal nas penas aplicadas : análise estatistica do quadriénio 1994-1997 / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete de Estudos e Planeamento,1998Descrição: 29 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ALM]
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Estupefacientes e substâncias psicotrópicas e legislação complementar / Fernando Gomes Prata ; ed. lit. Escola Superior de PoliciaPublicação: Lisboa:Escola Superior de Policia,1996Descrição: 319 p. :
2 il. desdobraveis ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO399]
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II Congresso Penal y Penitenciário Hispano-Luso-Americano e Filipino / Conselho Diretor do Instituto Penal e Penitenciário Hispano-Luso-Americano e Filipino ; org. conf. Comissão Organizadora BrasileiraPublicação: São Paulo:[Comissão Organizadora Brasileira],1955Descrição: 48 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON]
(1).
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Violência, práticas e narrativas / Luís Pedro Barriga de Sá Ramalho ; ori. tese José Filipe Pinheiro Chagas VerdePublicação: [S.l.:s.n.],2018Descrição: IV, 98 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1040]
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Dos crimes contra o património e contra o estado no novo código penal : breves notas e observações / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa & Xavier,1983Descrição: 32 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PIN]
(1).
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Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / anot. Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 356 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ANT]
(1).
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O novo código de processo penal : sua estrutura e esquemas / David Valente Borges de PinhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[D.L.1989]Descrição: 38 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIN]
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A tutela do interesse da vítima no processo penal por crime de violência doméstica / Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas ; ori. tese Maria Elisabete da Costa FerreiraPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 55 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1094]
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O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos / Mário Amorim Barbosa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 49 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1095]
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100.
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Suspensão da execução da pena de prisão / Emanuel Lopes Teves ; ori. tese Germano Marques da SilvaPublicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 64 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1098]
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