Your search returned 1011 results. Subscribe to this search

|
81. O novo Código de processo nos Tribunais Administrativos / coordenação Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Arlindo José Francisco, Joaquim Pereira GameiroPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 467 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95GON] (1).

82. Pareceres : constituição da república, princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais / Abílio Padrão Gonçalves... [et al.]Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República,[199-]Descrição: 550p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GON] (1).

83. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1268 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (2).

84. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 993 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (1).

85. Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 1177 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343GON] (1).

86. Código de processo penal : anotado, legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1167 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (4).

87. Saneamento da função pública  /  Artur Maurício, Castelo Branco Gonçalves ; prefácio de Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa : Diabril Editora,1976Descrição: 98p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08MAU] (1).

88. Erro e ilegalidade no acto administrativo / André Gonçalves PereiraPublicação: Lisboa:Edições Ática,[19--]Descrição: 383p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07PER] (1).

89. O contrato administrativo  :  uma instituição do direito administrativo do nosso tempo  /  Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina, 2003Descrição: 179 p.  ;  23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

90. Regime jurídico das infracções fiscais aduaneiras : Decreto-Lei n.º 376-A/89, de 25 de Out. : anotado e comentado / Joaquim Casimiro Gonçalves, Mário A. Álvares Lage, Rui Oliva Neves da SilvaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 309 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

91. Legislação processual civil / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira FernandezPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GON] (2).

92. Código de processo penal : anotado, legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1GON] (4).

93. A prova por documentos particulares : na doutrina, na lei e na jurisprudência / José Maria Gonçalves SampaioPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 260p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.94SAM] (2).

94. Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulamentação (CEDIPRE) ; org. Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008-2010Descrição: 7 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON] (7).

95. Sector não lucrativo : compilação de legislação sobre as organizações da sociedade civil / [coordenadores] Raquel Campos Franco, Rui Hermenegildo Gonçalves ; prefácio Emílio Rui VilarPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2006Descrição: 723p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.471FRA] (1).

96. O Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro / CEJ ; coordenadores António Carlos Duarte Fonseca, Helena Parada Coelho, Jorge Baptista Gonçalves, Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 196p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96CEN] (1).

97. O governo da administração pública / Pedro Costa Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 392p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GON] (2).

98. Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 520 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON] (10). Emprestado (1).

99. Relatório e contas 2015 / coordenação Rui Gonçalves, Clara VilarPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2016Descrição: 251p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[657.4GON] (1).

100. Economia paralela / Nuno GonçalvesPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2014Descrição: 68, [4]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.19GON] (1).