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81. O comité para a eliminação de discriminação racial : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2008Descrição: 47p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU] (1).

82. Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa / Conferência Mundial contra o Racismo ; [tradução e revisão] Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 194 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.64TAV] (1).

83. Direitos humanos e prisões : guia do formador para a formação em direitos humanos dos funcionários prisionais / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2009Descrição: X, 151p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV] (1).

84. Direitos humanos e prisão preventiva : manual de normas internacionais sobre prisão preventiva / tradução e revisão António Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: X, 81p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAR] (1).

85. Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes, magistrados do Ministério Público e advogados / tradução Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2007Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TAV] (2).

86. Alfabetizar em democracia / José Morais ; revisão João Pedro George, Helder GuéguésPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 221p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37.014MOR] (1).

87. Vitimização criminal dos idosos em Portugal : análise sócio criminal dos crimes participados às forças de segurança em 2011 / António Valente ; supervisão Luís Moreira IsidroPublicação: Lisboa:Direção-Geral de Administração Interna,2013Descrição: 162p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2-053.9VAL] (2).

88. Amnesty international report 2012 : the state of the world's human rightsPublicação: London:Amnesty International,2012Descrição: [18], 421p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

89. Amnesty international report 2013 : the state of the world's human rightsPublicação: London:Amnesty Internacional,2013Descrição: VII, 313p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

90. Relatório amnistia internacional 2013 : o estado dos direitos humanos no mundoPublicação: Lisboa:Amnistia Internacional,2013Descrição: 61p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMN] (1).

91. Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI] (2).

92. Direitos do homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Cascais:Princípia,2005Descrição: 223p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7COM] (1).

93. Direitos humanos : cidadania e igualdade / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2006Descrição: 317p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7COM] (1).

94. Direitos básicos : alimentação, saúde e habitação / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 223p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7COM] (1).

95. Os direitos do homem e a liberdade religiosa no mundo : história da liberdade e o respeito pela diferença / Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa ; dir. Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2015Descrição: 198p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC] (1).

96. La conscience de l'Europe : 50 ans de la Cour européenne des droits de l'homme / dir. Neil BurkeyPublicação: Londres:Third Millennium Publishing,2010Descrição: 224p. ; 30 cm + CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BUR] (1).

97. Agentes e embaixadores da paz : protegendo a liberdade de religião e a liberdade de expressão contra a violência no nome da religião / direção Artur MachadoPublicação: Berna:AIDLR,2016Descrição: v.3(237p.) ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MAC] (1).

98. A human rights message / Ministry for Foreign Affairs of SwedenPublicação: [S.l.]:Ministry of Foreign Affairs of Sweden,1998Descrição: 176 p. : il. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MIN] (1).

99. A protecção dos direitos do homem na Europa / Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Conselho da Europa,1983Descrição: 55 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (2).

100. Amnistía internacional informe 1993 / ed. lit. Amnistía InternationalPublicação: Madrid:EDAI - Editorial Amnistía Internacional,1993Descrição: 363 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).