|
|
81.
|
Protocole no.1 à la convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradantsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.62]
(1).
|
|
|
82.
|
Código comercial. Código das sociedades. Legislação complementar / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 1106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18897]
(1).
|
|
|
83.
|
Convention sur la responsabilité civile des dommages résultant d'activités dangereuses pour l'environnementPublicação: Lugano:Conseil de l'Europe,1993Descrição: 21 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.46]
(1).
|
|
|
84.
|
Foreigners in prison / Katarina TomasevskiPublicação: Helsinki:Heuni,1994Descrição: 97 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.101]
(1).
|
|
|
85.
|
Accord relatif au trafic illicite par mer mettant en oeuvre l'article 17 de la convention des Nations Unies contre le trafic illicite de stupéfiants et de substances psychotropes et rapport explicatif. Traités et rapports.Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1996Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.162]
(1).
|
|
|
86.
|
Liste des publications dans le domaine des problemes criminelsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 28p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.98]
(1).
|
|
|
87.
|
Protocole à la Convention européenne de sécurité socialePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 4, 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.160]
(1).
|
|
|
88.
|
Colectânea dos principais textos internacionais em matéria de direitos do homem com incidência no tratamento de pessoas detidas e nas condições de detençãoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Procuradoria-Geral da República,1993Descrição: num.var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.15]
(1).
|
|
|
89.
|
Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.18]
(1).
|
|
|
90.
|
Código da propriedade industrial / Justino Cruz, colab. Jorge CruzPublicação: Coimbra:Arnado,1983Descrição: 680 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
|
|
|
91.
|
Convention européenne concernant des questions de droit d'auteur et de droits voisins dans le cadre de la radiodiffusion transfrontière par satellitePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 8, 8 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.161]
(1).
|
|
|
92.
|
Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias. / coment. Francisco Lucas PiresPublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 398p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.14]
(1).
|
|
|
93.
|
Marcos históricos dos Direitos do HomemPublicação: Lisboa:Ministério da Educação,1992Descrição: 77p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.104]
(1).
|
|
|
94.
|
Tráfico de pessoas : o nosso pequeno acervoPublicação: Lisboa:SEF,1996Descrição: 37 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.38]
(1).
|
|
|
95.
|
Schengen : 3.º relatório de actividades Março 98/Fevereiro 99Publicação: Bruxelas:Autoridade de Controlo Comum,1999Descrição: 71 p., anexos ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.E.23]
(1).
|
|
|
96.
|
Branqueamento de capitais : legislação. França.Publicação: Lisboa:Ed.do a.,s.d.Descrição: s.n. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.96]
(1).
|
|
|
97.
|
Protocole additionnel à la convention pour la protection des droits de l'homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la médicine portant interdiction du clonage d'êtres humainsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1998Descrição: 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.F.98]
(1).
|
|
|
98.
|
Réduction des cas de pluralité de nationalités et obligations militaires en cas de pluralité de nationalités. : exposé des motifs : deuxième protocole portant modification à la convention.Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 12 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.59]
(1).
|
|
|
99.
|
Protocole n.11 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la ConventionPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 14, 14 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.162]
(1).
|
|
|
100.
|
A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família. MESS,1991Descrição: 53p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.30]
(1).
|
