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7861.
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O novo regime do processo de inventário e outras alterações na legislação processual civil / Miguel Teixeira de Sousa... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 224 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91SOU]
(1).
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7862.
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200 anos de Ministério da Justiça [Material gráfico]Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2022Descrição: 1 folheto :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ANO]
(1).
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7863.
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Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na aboradagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:CNPCJR,[s. d.]Descrição: 367 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PRO]
(1).
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7864.
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Sistemas de proteção de crianças e jovens : mecanismos de avaliação do risco ou do perigo : análise comparada Espanha, França e Escócia / Direção-Geral da Segurança SocialPublicação: Lisboa:Direção-Geral da Segurança Social,2023Descrição: 113 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5]
(1).
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7865.
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Relatório anual 2022 / Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPublicação: [Lisboa:CSTAF],2022Descrição: 71 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REL]
(1).
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7866.
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Relatório anual 2023 / Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPublicação: [Lisboa:CSTAF],2023Descrição: 70 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REL]
(1).
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7867.
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR]
(1).
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7868.
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Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado : inclui as alterações introduzidas pela Lei nº 72/2020, de 16 de novembro, e pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 553 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
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7869.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
(1). Emprestado (1).
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7870.
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Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
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7871.
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Código do trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas até à Lei nº 13/2023, de 03 de abril, retificada pela declaração de retificação nº 13/2023, de 29 maio : regime das contraordenações laborais e de segurança social - anotado com jurisprudência : regime do trabalho doméstico - anotado com jurisprudência / Paula Quintas, Hélder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1506 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83QUI]
(1).
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7872.
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Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2021-2022Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(2).
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7873.
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Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(1).
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7874.
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Maternidade entre as grades : a ruptura da convivência entre as mulheres presas e seus filhos / Nelia Maria Portugal Flores, Liziane Falleiro dos Santos Arruda, Pâmela Schultz Danzmann, Luciane Najar SmehaIn: Pensando Famílias. Lisboa (JuL. 2022) , p.214-229Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9FLOR]
(1).
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7875.
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Movimento nacional : notas clinicas / Portugal MédicoIn: Portugal médico. Portugal : A. Garrett, 1934. vol. VIII. p. 354-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61POR]
(1).
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