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Uma razão de presença : palavras do Ministro da Justiça, na posse da Comissão de Acesso ao Direito, em 19 de outubro de 1978 / Mário RaposoIn: BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.ISSN 0870-337. N.º 280 (Novembro 1978) , p. 5-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP64]
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 341, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(1).
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7783.
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Aprendizagem ao longo da vida : estratégias e experiências / Conselho Económico e Social ; coord. Miguel MozosPublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 180 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[37.01MOZ]
(1).
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7784.
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Caso FP-25 de Abril : alegações do Ministério Público : com anexo documental / Ministério da Justiça ; revisão Manuel Maria RosaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[1987]Descrição: 1051 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(1).
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7785.
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Pareceres do Conselho Económico e Social, 2016-2019Publicação: Coimbra:Almedina,2018-2020Descrição: 2 vols ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PAR]
(2).
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7786.
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Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei no 110/2018 de 10 de dezembroPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,2019Descrição: 292 p. ;
14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77COD]
(1).
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7787.
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Organização e funcionamento dos tribunais judiciais : legislação anotada ; org. Henriques EirasPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 526, [2] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EIR]
(1).
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7788.
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Código dos contratos públicos : anotado e comentado : inclui as recentes alterações da Lei nº 30/2021, de 21-05 / PORTUGAL. Leis, decretos Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2020Descrição: 646 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(2).
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7789.
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Mulheres MAI(s) : (2011-2021) : 8 de março de 2021 / Gabinete do Ministro da Administração Interna ; colab. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Direção de Serviços de Documentação e Relações PúblicasPublicação: [Lisboa]:Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna,2021Descrição: 34 p. :
il. ;
21x27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(1).
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7790.
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Tribunal Constitucional : guardião da constituiçãoPublicação: Lisboa:Tribunal Constitucinal,2022Descrição: 38 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342TRI]
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7791.
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Portugal na transição do milénio / Colóquio Internacional Portugal na transição do milénio ; org. Pavilhão de Portugal Expo'98, Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de LisboaPublicação: [Lisboa]:Fim de Século,1998Descrição: 453 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COL]
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7792.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo decreto-lei no 18/2008, de 29 de janeiro / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva Publicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2009Descrição: 1525 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
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7793.
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Código de processo civil / anotador Abílio Neto : anotadoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
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7794.
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Patentes y control de incendios forestales = Patentes e controlo de incêndios ruraisPublicação: Lisboa:Instituto Nacional da Propriedade Industrial,2022Descrição: [184 p.] :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[630.4PAT]
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7795.
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Momentos / coor. Hugo Palma ; fot. João TabordaPublicação: Lisboa:Polícia de Segurança Pública,2019Descrição: 127 p. :
muito il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.74MOM]
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7796.
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Discurso da Ministra da Justiça, Conselheira Francisca Van DunemIn: BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO.ISSN 0303-9773. Coimbra. vol. 93, Tomo 2 (2017) , p. 1065-1071Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[PP78]
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Relatório anual 2020 / Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPublicação: [Lisboa:CSTAF],2022Descrição: 124 p. :
il. ;
21 cm +
1 PenDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REL]
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7798.
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O culto de Nossa Senhora da Nazaré : perspetiva multidisciplinar / org. Câmara Municipal da Nazaré ; coord. Pedro PenteadoPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2022Descrição: 271 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[2-5PEN]
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7799.
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Vila do Conde : Boletim Cultural da Câmara Municipal de Vila do Conde / coord. Marta MirandaPublicação: Vila do Conde:Câmara Municipal ,2017Descrição: 302 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[27-565VIL]
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7800.
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1000 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
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