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6401.
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Alienação parental : quando o amor dá lugar ao ódio / Maria Aglaé Vilardo, António José FialhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.137-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6402.
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Notas substantivas sobre crimes sexuais com vítimas menores de idade / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.209-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6403.
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Pornografia de menores : novos desafios na investigação e recolha de prova digital / Ana paula RodriguesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p. 261-291Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6404.
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Notas da teoria geral da infracção na prática judiciária da perseguição dos crimes sexuais com vítimas menores de idade / Ana Maria Barata de BritoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.293-316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6405.
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Aprova por declarações da vítima menor de idade : as especiais exigências de protecção da vítima e a descoberta da verdade / Ana SacauIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p. 317-327Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6406.
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Anotação, numa perspectiva de direito penal e de criminologia, de alguns dos aspectos do acordão do Supremo Tribunal de Justiça (português), de 28 de setembro de 2011 : os problemas do direito ao silêncio e do dever em o arguido se sujeitar a aplicações de prova no processo penal / Gonçalo S. de Melo BandeiraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.16 (2º. semestre 2011) , p. 81-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Diferentes versões do consenso : suspensão provisória do processo e mediação penalCarlota Pizarro de AlmeidaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.16 (2º. semestre 2011) , p.101-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6408.
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Os produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal / Sérgio PenaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.85-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O crime de tráfico de pessoas : por uma interpretação robusta ante a redundância legislativa / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.119-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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A justiça na tutela dos direitos das crianças e das famílias sob a intervenção do estado e a coesão social : contributos para uma reflexão judiciária / Alexandra Viana LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.135-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto parental internacional / Ana Margarida Quental, Marcela Vaz, Luís LopesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2013) , p.181-200Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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As alterações ao Código Penal introduzidas pela lei nº 19/2013 de 21 de fevereiro / António LatasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2014) , p.55-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Psicologia positiva : despertar novos caminhos no sistema de justiça juvenil / Cristina Rosa Ferreira de CarvalhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2014) , p.133-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6414.
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Lei Tutelar Educatica : um olhar prático / Ana Cristina MaximianoIn: Lisboa. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2014) , p.163-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6415.
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Reflexão conjunta sobre a aplicação da convenção da Haia de 1980 à luz do princípio do superior interesse da criança / Ana MassenaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2014) , p.133-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6416.
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Homicídios em violência doméstica : análise retrospectiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade / António M. C. CastanhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.87-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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6417.
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O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos : o presente (e uma proposta para o futuro) / Júlio Barbosa da SilvaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.113-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei nº 272/2001 de 13 de outubro / Ana Massena, Margarida PazIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.159-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais / Maria Luís Machado, Ana Isabel SaniIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.195-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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O que muda no regime da adopção em Portugal / Lucília GagoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015) , p. 69-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
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