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6321.
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Contencioso Administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões RedinhaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 429 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAU]
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I Colóquio para dirigentes superiores da Administração Pública : 13 a 17 de Maio de 1968 / ed. lit Presidência do Conselho, Secretariado da Reforma AdministrativaPublicação: Lisboa:Secretariado da Reforma Administrativa,1968Descrição: 151 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COL]
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6323.
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A disciplina dos funcionários : (do estado e administrativos) da metrópole e das colónias : leis, opiniões e comentários / Amândio Pinto GarçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1937Descrição: 255, [6] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GAR]
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6324.
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Melhoria das condições económico-sociais do funcionalismo público : relatórios das propostas de lei e correspondentes diplomas legais / Ministério das FinançasPublicação: [Lisboa]:Ministério das Finanças,1960Descrição: 81 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
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Conceito e natureza do recurso hierárquico / Diogo Freitas do Amaral Publicação: Coimbra:Atlântida Editora, s.a.r.l.,1981Descrição: 350 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AMA]
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6326.
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Direito processual administrativo contencioso : (recurso contencioso) : Inclui doutrina e jurisprudência / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca Publicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 197 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN]
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6327.
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Estatuto da aposentação : anotado e comentado / António José Simões de OliveiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 337 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
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6328.
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Código administrativo : (aprovado pelo decreto-lei nº 27:424 de 31 de dezembro de 1936) / Ministério do Interior, Mário Pais de Sousa Publicação: Lisboa:Empresa Juridica Editora,1937Descrição: 248 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
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6329.
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Abono de família dos servidores do estado : instruções para a sua execução / Ministério das Finanças, Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1958Descrição: 57 p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
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6330.
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Vinte anos de administração pública / Aureliano FelisminoPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional de Lisboa,1949Descrição: 57 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35FEL]
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6331.
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Contencioso administrativo / Républica PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1931Descrição: 72 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
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6332.
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Faltas e licenças : decreto nº 19.478, decreto nº 26.334, decreto nº 27.424 / coord. J. Grade ; pref. Alexandre Folgado QueirozPublicação: Lisboa:Couto Martins,1938Descrição: 120 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GRA]
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6333.
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Assistência na doença aos servidores civis do estado : decreto-lei nº 45 002, decreto nº 45 688 Publicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: 29 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35TOM]
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6334.
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Abono de familia e suplemento de vencimento : diplomas anotados / Leopoldo Menezes GouveiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1944Descrição: 95 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GOU]
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6335.
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Vida política nacional : educação política : comunicação apresentada ao IV congresso da U.N. / Manuel José Homem de Mello, Nelson Alexandre de Albuquerque ReisPublicação: Lisboa:[s.n],1956Descrição: III, 67 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MEL]
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6336.
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Abono de família dos servidores do estado : instruções para a sua execução / Ministério das Finanças , Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Gabinete de Estudos António José Malheiro Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional Casa da Moeda,1972Descrição: 49 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
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6337.
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Leis fundamentais do direito administrativo / coord. Filipa Urbano Calvão, Paulo Castro RangelPublicação: Porto:Universidade Católica Editora,1999Descrição: 390 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAL]
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6338.
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Collecção de decretos e regulamentos publicados durante o governo da regencia do reino estabelecida na Ilha Terceira : desde 15 de Junho de 1829 até 28 de Fevereiro de 1832Publicação: Lisboa:Impresa Nacional,1836Descrição: 356, VI ;
30 cm +
anexo folheto XXI 1º semestre de 1833Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
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6339.
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Aportacion para un mundo mejor / ed. lit. Patronato Nacional de San Pablo para Presos y Penados de la Asociacion Internacional de Patronatos de Presos y Liberados Publicação: Madrid:Patronato Nacional de San Pablo para Presos y Penados de la Asociación Internacional de Patronatos de Presos y Liberados,1957Descrição: 95 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PAT]
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6340.
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Relatório final do grupo de trabalho de alteração à lei tutelar educativa remetido ao senhor secretário de estado da justiça / Grupo de Trabalho para a Proposta de Alteração à Lei Tutelar Educativa ; coord. Leonor do Rosário Mesquita FurtadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2010Descrição: 194 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1009]
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