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601.
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Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual / coord. Rita BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 187 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.43]
(1).
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602.
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Manual da acção executiva : em comentário às disposições respectivas do Código de Processo Civil / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1964Descrição: 790 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.12]
(1).
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603.
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Legal & ilegal / elab. António Vilar & Associados ; coord. Rita Ferreira da SilvaPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 551 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.31]
(1).
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604.
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Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 563 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.59]
(1).
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605.
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Manual da acção executiva : aditamentos motivados pelo Decreto n.º 47690, de 11 de Maio de 1967 / Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 38 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.B.29]
(1).
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606.
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Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de FariaPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.31]
(1).
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607.
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Perguntas e respostas sobre a acção executivaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Política de Justiça,2009Descrição: 204 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.25]
(1).
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608.
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Direito internacional privado : leis e projectos de leis, convenções internacionais / A. Ferrer Correia, F. A. Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 837 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.17]
(1).
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609.
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Novos rumos da justiça cível : conferência internacional / coord. Rita Brasil de BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2009Descrição: 172 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.5]
(1).
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610.
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Código de Processo Civil : entrada em vigor em 1 de Setembro de 2013 : legislação complementar : tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do novo CPC 2013 : índice alfabético e analítico / Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1029 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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611.
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Novo Código de Processo Civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2014Descrição: 1223 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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612.
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A impugnação da sentença arbitral : comentário aos artigos 46.º, 51.º e 54.º da lei da arbitragem voluntária / António Sampaio CarameloPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2014Descrição: 152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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613.
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Balanço do novo processo civil : jurisdição civil, processual civil e comercial / conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, conceção e organização Laurinda GemasPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
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614.
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Direito processual civil : materiais didáticos : processo declarativo e recursos / Rui Gonçalves Pinto, Nuno Andrade Pissarra, João Gomes de AlmeidaPublicação: Lisboa:AAFDL,2018Descrição: 94 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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615.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: [S.l.]:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 4 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD27]
(8).
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616.
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Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD20]
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617.
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Equal access to justice for inclusive growth : putting people at the centrePublicação: Paris:OCDE,2019Descrição: 204 p. :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95EQU]
(1).
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618.
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A prova digital no processo judicial : a blockchain e outros caminhos para os tribunais / Ana Isa Dias MeirelesPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 22 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.94MEI]
(1).
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619.
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A sentença entre a autoridade e a prova : em busca de traços distintivos do caso julgado civil / Maria José CapeloPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 423 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.94CAP]
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620.
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Recursos em processo civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 665 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GER]
(1).
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