|
|
61.
|
Autoria mediata em virtude do domínio da organização ou autoria mediata em virtude da subordinação voluntária do executor à decisão do agente mediato? / Maria da Conceição ValdáguaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.651-672 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
|
|
|
62.
|
Registrierte partnerschaften vor den europäischen gerichten / Jörg PirrungIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.605-621 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
63.
|
Der nationale verfassungsstaat vor den herausforderungen der europäischen integration / Albrecht WeberIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.769-785 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
64.
|
Formas e procedimentos de reforma constitucional no direito estrangeiro e no direito brasileiro / Ricardo Arnaldo Malheiros FiúzaIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.107-127; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
65.
|
O princípio da proibição do excesso na constituição : arqueologia e aplicações / Vitalino CanasIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.323-357; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
66.
|
Judicial protection of human rights and the limits of a judge-made system / Cesare PinelliIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.263-290 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
67.
|
O principio da tutela jurisdicional efectiva e as providências cautelares não especificadas no contencioso administrativo / João Tiago V. A. da SilveiraIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.401-422 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
68.
|
Regulamentos independentes do Governo / Luís Pedro Pereira CoutinhoIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.979-1064 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
69.
|
Möglichkeiten der Gewinnabschöpfung zur Bekämpfung der Organisierten Kriminalität : Bestandsaufnahme und Perspektiven im internationalen Vergleich / Michael Kilchling, Günther Kaiser [ed. lit.]Publicação: Freiburg:Edition Iuscrim,1997Descrição: 643,[2]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9KIL]
(1).
|
|
|
70.
|
A lei fundamental da República Federal da Alemanha / com um ensaio e anot. [de] Nuno RogeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 280p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4(430)CON]
(1).
|
|
|
71.
|
Grenzüberschreitende polizeiliche Zusammenarbeit am Beispiel der Euregio Maas-Rhein / Serge BrammertzPublicação: Friburg im Breisgau:Ed. iuscrim, Max-Planck-Institut,1999Descrição: XVI, 305p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9BRA]
(1).
|
|
|
72.
|
Bürgerliches Gesetzbuch / Beck-texte im dtvPublicação: [München]:Deutscher Taschenbuch Verlag,2000Descrição: 640[14]p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347(094.4)BGB]
(1).
|
|
|
73.
|
As Constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Vislis Editores, Lda.,2000Descrição: 691p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4UE_CON]
(1).
|
|
|
74.
|
Código procesal civil alemán : del 30 de enero de 1877 (hoja de la ley imperial 1 83) en la versión de la publicación del 12 de septiembre de 1950 (hoja del código civil 1 533), modificada finalmente con la ley para la reforma del derecho matrimonial del 4 de mayo de 1988 (hoja del código civil 1 I 833) / Emilio Eiranova Encinas, Miguel Lourido MiguezPublicação: Madrid:Marcial Pons,2001Descrição: 335p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9(430)EIR]
(1).
|
|
|
75.
|
Código penal alemán StGB : Código procesal penal alemán StPO / Emilio Eiranova Encinas (coord.) ; Juan Ortiz de Noriega...[et al.]Publicação: Madrid:Marcial Pons,2000Descrição: 429p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2(430)COD]
(1).
|
|
|
76.
|
Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo : a propósito da urgência na realização da justiça / Isabel Celeste M. FonsecaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2002]Descrição: 520p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07FON]
(1).
|
|
|
77.
|
Le contrôle de la constitutionnalité des lois en République Fédérale d'Allemagne / Jean-Claude Béguin ; préface de Michel Fromont Publicação: Paris:Economica,1982Descrição: VII,311p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1BEG]
(1).
|
|
|
78.
|
O recrutamento e a formação de magistrados : uma proposta de renovação : análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenadora Conceição Gomes, João Pedroso, equipa de investigação Fátima de Sousa..[et.al.]Publicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2001Descrição: 2v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97SAN]
(2).
|
|
|
79.
|
Corporate law in Germany / Gerhard Wirth, Michael Arnold, Mark GreenePublicação: Munique:Verlag C. H. Beck,2004Descrição: XIV,513p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72WIR]
(1).
|
|
|
80.
|
Gesetzgebungsermessen / Klaus MesserschmidtPublicação: Berlin:Berlin Verlag,2000Descrição: 1225p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MAS]
(1).
|
