Your search returned 6945 results. Subscribe to this search

|
61. Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado / Rui Correia de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2009Descrição: 127 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08SOU] (6).

62. Justiça em crise? / José Marques Vidal ; prefácio de Adelino SalvadoPublicação: Lisboa:Quetzal Editores,2004Descrição: 238p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VID] (1).

63. Constituição portuguesa : anotada / Jorge Miranda, Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2010-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIR] (1).

64. Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais / João Conde CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Universidade de Coimbra,1999Descrição: 210p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COR] (1).

65. A justiça cível : o que é...Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,[s.d.]Descrição: 19p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99JUS] (2).

66. Constituição da república portuguesa : [30 anos 1976-2006] / prefácio de Jerónimo de SousaPublicação: Lisboa:Edições Avante,2006Descrição: 166 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4SOU] (1).

67. Comentário das leis penais extravagantes  /  org. Paulo Pinto de Albuquerque, José BrancoPublicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2010-2011Descrição: 2 vols.  ;  25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB] (2).

68. Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 107p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB] (1).

69. A sociedade civil / Tiago Fernandes ; revisão de texto João Carlos AlvimPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2014Descrição: 115,[3]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.3FER] (1).

70. A China na economia mundial / Nicholas R. Lardy ; tradução e edição Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da EconomiaPublicação: Washington:Institute for International Economics,1994Descrição: 231 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339LAR] (1).

71. O diálogo 5+5 e a copresidência portuguesa / Ana Paula Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros,2018Descrição: 295 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327COR] (1).

72. Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público : domínio público e domínio privado da administração / João Miranda ...[et al.] Publicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 442 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71MIR] (1).

73. A juventude e os seus problemas / A. Alves de CamposPublicação: Lisboa:União Gráfica,1961Descrição: 130 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[195.9CAM] (1).

74. Comunicação e gestão de conflitos na escola / Margarida Gaspar de Matos Publicação: Lisboa:Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana,1997Descrição: 161 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37MAT] (2).

75. Começar de novo : ensino recorrente no feminino : um estudo de caso / Isabel Duarte, M. José maranhão, Nélia Rebelo da SilvaPublicação: Lisboa:Ministério da Educação: Núcleo de Educação Recorrente e Extra-Escolar,1997Descrição: 66 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37DUA] (1).

76. Esperas nunca eternas : Colectânea de Poesia dos Reclusos do Estabelecimento prisional de Lisboa / Hugin EditoresPublicação: Lisboa:Hugin Editores,1996Descrição: 53 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HUG] (1).

77. O razão : administração pública : balanço de um ano de actividade (novembro de 1995 - dezembro 1996) / Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Administração PúblicaPublicação: Lisboa:PCM:SMA,1997Descrição: 313, [2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PCM] (1).

78. Família : contributos da Psicologia e das Ciências da Educação : actas / Colóquio Família... ; org. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, ed. Helena Marchand, Helena Rebelo Pinto Publicação: Lisboa:Educa,1997Descrição: 228 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9COL] (2).

79. Loures 2000 : horizontes em desafio / Câmara Municipal de Loures ; coord. Paulete Matos, Ivo FigueiredoPublicação: Loures:Cidades e Municípios Editora, Ldª.,1997Descrição: 158 p. : il. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VAR48] (1).

80. As instituições particulares de solidariedade social : aspectos da evolução do seu regime jurídico / António Teixeira ; ed.lit. Direcção-Geral da Acção SocialPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Acção Social,1996Descrição: 39 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36DIR] (1).