|
|
561.
|
A primeira «parte Geral» na história do Direito Penal Português : a introdução ao livro V das Ordenações de João Tomás de Negreiros (1754) / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.4 (Out.-Dez. 2012) , p. 551-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
562.
|
Julgar : no reino da prova dos afectos e dos pudores / Paulo GuerraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (2º. semestre 2004) , p. 271-288Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
563.
|
A criança, a justiça e os media : algumas reflexões / Helena Isabel Dias BolieiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (1º. semestre 2005) , p. 193-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
564.
|
O direito de participação e audição da criança nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares cíveisAlcina da Costa RibeiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015) , p.123-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
565.
|
A visão e decisão integradas da situação da criança : a compatibilidade entre a tutela de protecção e a tutela educativa / Chandra GraciasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2017) , p.171-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
566.
|
Compatibilidade entre providências tutelares cíveis e medidas de promoção e protecção / Julieta MonginhoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2017) , p.193-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
567.
|
A elaboração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica / Manuel Tomé GomesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2018) , p.243-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
568.
|
A aplicação simultânea de medidas em meio natural de vida e em regime de colocação / José Oliveira BarrosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2019) , p.105-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
569.
|
Lei penal intermédia / Américo A. Taipa de CarvalhoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.497-510Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
570.
|
A definição e evolução do objecto do processo no processo penal / António Leones DantasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.89-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
571.
|
Neutralidade ou pluralismo na aplicação do direito? : interpretação judicial e insuficiências do formalismo / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.11-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
572.
|
O estatuto do Ministério Público / Arménio SottomayorIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.72 (Out.-Dez.1997) , p.55-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
573.
|
Justiça e democracia / António ClunyIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.27-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
574.
|
Direitos, constituição e lei no constitucionalismo monárquico português / António Manuel HespanhaIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.10 (2005) , p.7-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11]
(1).
|
|
|
575.
|
O julgamento da Pide/DGS e o direito (transitório) à memória / Artur Rodrigues da CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.37-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
576.
|
A descriminalização e a aplicação da lei no tempo : um caso de injustiça / Guilherme da FonsecaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.89 (Jan.-Mar.2002) , p.135-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
577.
|
Caso Glaessner c. Alemanha / [comentário de] António Henriques GasparIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.92 (Out.-Dez.2002) , p.159-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
578.
|
O artigo 113, n.2 do código de processo penal no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Maio de 2003 : uma diferente apreciação / António Paulo de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.141-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
579.
|
A intervenção institucional na área da justiça tutelar de menores em Portugal (1978-2000) / Maria João Leote de CarvalhoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.98 (Abr.-Jun.2004) , p.37-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
580.
|
Prescrição : interrupção da prescrição : citação prévia : lacunas da lei / [anotação de] Mendonça CorreiaIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.155-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
(1).
|
