|
|
501.
|
Programa do VIII GovernoPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Divulgação,1981Descrição: 160,[4]p. 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
502.
|
Programa do IX governo : apresentado à Assembleia da República em 20 de Junho de 1983Publicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1983Descrição: 122,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
503.
|
Programa do X Governo constitucional : apresentação e debate / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Técnicos,1986Descrição: 252,[1]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
504.
|
Programa do XI governo constitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1987Descrição: 200,[4]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
505.
|
Programa do XII governo constitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1991Descrição: 148f ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
506.
|
Programa de política económica e social / Governo Provisório da República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1975Descrição: 184p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323PRO]
(1).
|
|
|
507.
|
Constituição da República Portuguesa : quarta revisão/1997Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1997Descrição: 317,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
508.
|
Organização política administrativa e financeira do estado / Abílio Neto, Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 779p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342NET]
(1).
|
|
|
509.
|
A lei fundamental da República Federal da Alemanha / com um ensaio e anot. [de] Nuno RogeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 280p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4(430)CON]
(1).
|
|
|
510.
|
Constituição da República Portuguesa Comentada : Introdução teórica e histórica. Anotações. Doutrina e jurisprudência. Lei do Tribunal Constitucional / (coment.) Marcelo Rebelo de Sousa, José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4SOU]
(1).
|
|
|
511.
|
Comentário à IV Revisão Constitucional / Alexandre Sousa Pinheiro, Mário João de Brito FernandesPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: 588p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
|
|
512.
|
Manual de Direito Constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997-2001Descrição: 6 vol ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR]
(6).
|
|
|
513.
|
Responsabilidade do Estado e Dever de Indemnizar do Legislador / Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 742p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.073.1COR]
(1).
|
|
|
514.
|
O contencioso administrativo como "direito constitucional concretizado" ou "ainda por concretizar"? / Vasco Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 51p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.95SIL]
(1).
|
|
|
515.
|
A revisão constitucional de 1997 : Um ensaio de história político-constitucional / António de AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 554[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1ARA]
(1).
|
|
|
516.
|
Legitimidade e legitimação da justiça constitucional : Colóquio no 10º aniversário do Tribunal ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 254p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1LEG]
(1).
|
|
|
517.
|
A decisão de inconstitucionalidade : os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei / Rui MedeirosPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1999Descrição: 945p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MED]
(1).
|
|
|
518.
|
Guia da Jurisprudência do Tribunal Constitucional : 1983-1999 / Mário Torres... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000-2001Descrição: 2v.(865, 668)p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1GUI]
(2).
|
|
|
519.
|
Organização política, administrativa e financeira do Estado / Abílio Neto, Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum - Edições Jurídicas,1999Descrição: 779p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4NET]
(1).
|
|
|
520.
|
As Constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Vislis Editores, Lda.,2000Descrição: 691p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4UE_CON]
(1).
|
