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421. Origem, evolução e relevância do direito policial enquanto disciplina científica na Alemanha / António Francisco de SousaIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.79-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61] (1).

422. Direito penal das sociedades comerciais : qual o bem jurídico? / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.1 (Jan.-Mar.2002) , p.49-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

423. Julgamento sem romance : processo penal, literatura jurídica e teoria dos jogos : uma análise económica / João Ramos de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.3 (Jul.-Set.2003) , p.387-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

424. Tempestividade e admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça / [anotação de] Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.3 (Jul.-Set.2003) , p.419-432Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

425. Algumas notas sobre o processo penal na forma sumária / Alexandre de Sousa Pinheiro, Paulo Saragoça da MattaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.159-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

426. O sistema penal em Portugal : um mapa dos bloqueios / João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão MarquesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

427. A causalidade como critério heurístico : uma demonstração através do exemplo da manipulação de cotações no mercado financeiro / Paulo de Sousa Mendes, António João MirandaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.2 (Abr.-Jun.2005) , p.167-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

428. Actuação policial e princípio da proporcionalidade / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.76 (Out.-Dez.1998) , p.41-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

429. Reflexões sobre a reforma do contencioso tributário / Jorge Manuel Lopes de SousaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.54 (Nov.-Dez.2005) , p.61-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

430. A autoria nos crimes específicos : algumas considerações sobre o artigo 28 do código penal / Susana Aires de SousaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.15n.3 (Jul.-Set.2005) , p.343-368Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111] (1).

431. Que formação para os magistrados nos dias de hoje? / Boaventura de Sousa SantosIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

432. A polícia como garante da ordem e segurança públicas / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.79-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

433. Prevenção e repressão como função da polícia e do Ministério Público / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.49-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

434. Função constitucional da polícia / António Francisco de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.25-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

435. Empresas públicas e contratação de bens e serviços / Leonel de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.107-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

436. O artigo 113, n.2 do código de processo penal no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21 de Maio de 2003 : uma diferente apreciação / António Paulo de SousaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.96 (Out.-Dez.2003) , p.141-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

437. Falta de interesse processual no contencioso administrativo / [anotação de] Miguel Teixeira de SousaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , 24-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

438. A admissibilidade da intervenção principal espontânea no recurso contencioso / [anotação de] Miguel Teixeira de SousaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.13 (Jan.-Fev.1999) , p.29-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

439. O novo regime do arrendamento urbano : contributos para uma análise / Joaquim de Sousa RibeiroIn: Cadernos de direito privado. Braga. n.14 (Abr.-Jun.2006) , p.3-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP48] (1).

440. O campo de aplicação do regime indemnizatório do artigo 442 do código civil : incumprimento definitivo ou mora? / Joaquim de Sousa RibeiroIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.209-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).