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4101.
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Passaporte para a liberdade / Equal "de igual para igual" Publicação: [S.l.],2006Descrição: DVD :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM78]
(1).
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4102.
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Psicoanálisis de la delincuencia juvenil / kate FriedlanderPublicação: Buenos Aires:Editorial Paidos,1960Descrição: 301 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9FRI]
(1).
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4103.
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Précis de droit criminel / Henri Donnedieu de VabresPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1953Descrição: 528,19 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2VAB]
(1).
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4104.
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A repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo : ensaio / Constantino de Menezes CardosoPublicação: Lousã :Ed. do autor,1951Descrição: 143 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
(1).
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4105.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra ; colab. Ana Margarida Santos...Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,cop. 2015Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2OLI]
(1).
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4106.
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Vigilância electrónica / Nuno Franco Caiado... [et al.]Publicação: [Lousã]:Labirinto das Letras,2017Descrição: 378 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.26CAI]
(1).
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4107.
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Crime e castigo no Liberalismo em Portugal / Tiago Pires Marques ; pref. Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,2005Descrição: 166 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR]
(1).
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4108.
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Histoire de la justice / Marcel RousseletPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1943Descrição: 126 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROU]
(1).
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4109.
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Elementos de Direito Penal : crimes políticos, de imprensa e de abuso de autoridade : o "Abeas Corpus" / António Manuel PereiraPublicação: Porto:[s.n.],1949Descrição: 178, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER]
(1).
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4110.
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II Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino / colab. Frederico CastejónPublicação: Sao Paulo:Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino,1955Descrição: 82 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON]
(1).
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4111.
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Droit pénal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: [Paris] :Dalloz,1957Descrição: 570 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STF]
(1).
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Jurisprudência comentada : (a) Tipicidade da falsificação de suporte de papel de certidão tributária eletrónica : breve comentário ao Acórdão do tribunal da Relação de Coimbra de 20-04-2022, tirado do processo nº 274/17.8T9MGR.C1 / Renato Lopes MilitãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p. 201-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417]
(1).
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4113.
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Curso de processo penal II / Manuel Gonçalves Cavaleiro FerreiraPublicação: Lisboa:[s.l.],1956Descrição: p. 279-501 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
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4114.
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Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1899Descrição: 725 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
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4115.
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Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1901Descrição: 706 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
(1).
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4116.
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La politique penale au Maroc : realite et perspectives / Ministère de la JusticePublicação: Rabat:Association de Diffusion de l'Information Juridique et Judiciaire (A.D.I.J.J.),2005Descrição: 109, [4], 564 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343POL]
(1).
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4117.
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Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 271 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2DIA]
(1).
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4118.
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Requiem pela fase de instrução no processo penal português? / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (março 2024) , p.1-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
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4119.
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As reações criminais no direito português / Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: 467, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CUN]
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4120.
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Pena de prisão suspensa nos crimes contra a liberdade sexual : prática judiciária em Portugal / Raquel Carvalho Martins ; ori. tese Teresa Quintela de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 118 p. :
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1279]
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